15/05/2014 às 14h31min - Atualizada em 15/05/2014 às 14h31min

Inclusão social com preservação ambiental

O Programa é coordenado e executado pelo Ministério do Meio ambiente e operado pela Caixa Econômica Federal.

Imprensa da Primeira Secretaria da ALESP

por Enio Tatto

 

A sensibilidade social de um governo pode ser auferida por iniciativas que fazem inclusão social ao mesmo tempo em que promovem a cidadania. É o caso do governo da presidenta Dilma Rousseff que lançou, em setembro de 2011, o Programa Bolsa Verde, pouco conhecido nos centros urbanos, mas com forte impacto nas zonas rurais do Brasil.

O Programa é coordenado e executado pelo Ministério do Meio ambiente e operado pela Caixa Econômica Federal. Os objetivos do Bolsa Verde são: 1) incentivar a conservação dos ecossistemas com o uso sustentável); 2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida;
3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e
4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.

O Bolsa Verde concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas  consideradas prioritárias para conservação ambiental. O benefício é concedido por dois anos, podendo ser renovado. O objetivo é aliar o aumento na renda das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza na área rural à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais.

Hoje o Bolsa Verde, parte de um programa maior – o Brasil Sem Miséria, é o principal responsável por aliar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente. É uma das maneiras que o governo de Dilma Rousseff encontrou para a erradicar a pobreza e beneficiar povos e comunidades tradicionais que conservam os nossos recursos naturais. 

Dados do Ministério do Meio Ambiente informam que, desde o início do Programa, já foram cadastradas mais de 51 mil famílias em todo o País. Os beneficiários residem em projetos de assentamentos de reforma agrária, Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) ou em áreas administradas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A meta é, até o final de 2014, chegar a 73 mil famílias.

Todas as famílias beneficiadas estão inscritas no Cadastro Único Ambiental (CAR) e tem renda mensal de até R$ 70,00.  Essas famílias desenvolvem atividades de conservação ambiental em áreas como Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), ou em outras áreas rurais definidas como prioritárias pelo governo federal.

As famílias interessadas em participar do Programa Bolsa Verde devem assinar o Termo de Adesão ao Bolsa Verde, que especifica as atividades de conservação a serem desenvolvidas.  Para se inscrever no CAR, basta entrar no site do programa (http://www.car.gov.br/#/), selecionar o estado em que mora e preencher os requisitos questionados. Para mais informações basta acessar este link: http://www.mma.gov.br/index.php/desenvolvimento-rural/bolsa-verde.

A sensibilidade social do governo da presidenta Dilma Rousseff tem em vista as quase oito milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza na área rural. Como disse anteriormente, sua meta é conciliar o aumento na renda dessa população à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais.


Enio Tatto é deputado estadual (PT e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alesp)


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