14/05/2014 às 15h51min - Atualizada em 14/05/2014 às 15h51min

Projeto amplia conscientização sobre os direitos dos idosos

“A população brasileira vive mais e melhor"

Imprensa da Primeira Secretaria da ALESP

O deputado Enio Tatto (PT) protocolou o Projeto de Lei 521/2014, que autoriza o Poder Executivo a, sem prejuízo do conteúdo programático das disciplinas de Ciências, Educação Física, Sociologia e Biologia expedido pelo Ministério de Educação e fixado pelo Conselho Estadual de Educação, a dar ênfase, nas instituições de ensino do Estado de São Paulo, a conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, bem como à conscientização dos direitos dos idosos.

“A população brasileira vive mais e melhor. Os idosos vêm conquistando direitos e garantias que estão expressos, principalmente, no Estatuto do Idoso, sancionado pelo presidente Lula em 2003. E é com base nele que propomos sejam fixados os conteúdos a que se refere o nosso projeto” comenta o parlamentar.

“O reconhecimento do direito à vida, à dignidade e à longevidade deve ser objeto de políticas públicas e estar na agenda governamental, pois, entre outras razões, a Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que o envelhecimento populacional é uma conquista e um triunfo da humanidade no século XX,” observa Enio Tatto, que também é o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

“Com mais autonomia, independência econômica e, consequentemente, qualidade de vida, os idosos despertam a necessidade de o poder público assegurar-lhes esses avanços e, ainda, de ampliar a consciência sobre o assunto junto a outros segmentos da população”, conclui o deputado.


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