09/05/2014 às 23h25min - Atualizada em 09/05/2014 às 23h25min

Trabalhadores sem teto e governo sem rumo

"Um exemplo de tamanha incompetência envolve a ocupação de um terreno particular na região do Parque do Carmo"

Gabinete Deputado Federal Roberto Freire

por Roberto Freire

 

Assim como em quase todas as áreas da administração municipal, os paulistanos vêm sofrendo com o despreparo do prefeito Fernando Haddad no setor habitacional. Após assumir uma série de compromissos durante a campanha eleitoral com os movimentos que reivindicam moradia em São Paulo, o petista agora é cobrado pelas promessas não cumpridas e demora a agir para enfrentar o problema com altivez, ficando sempre a reboque dos acontecimentos.

Um exemplo de tamanha incompetência envolve a ocupação de um terreno particular na região do Parque do Carmo, em Itaquera (zona leste), que fica a cerca de quatro quilômetros do novo estádio do Corinthians. Batizado de “Copa do Povo”, em alusão ao estádio que receberá a partida de abertura do Mundial de futebol, o acampamento reúne mais de mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que exigem a construção de um conjunto habitacional na área de 150 mil metros quadrados.  

Não se trata de defender aqui qualquer tipo de invasão de propriedade privada, mas a grande responsabilidade pela ocupação do terreno é da Prefeitura, que não se planejou adequadamente para tratar da questão urbana na maior cidade do país. A negligência da gestão de Haddad contrasta com a facilidade com que o então candidato apresentava ao eleitorado soluções mágicas que diminuiriam o sofrimento dessas famílias e resolveriam o gargalo habitacional em São Paulo.

Diante da absoluta incapacidade para entregar o que prometeu no fantástico mundo da propaganda petista, Haddad teve a desfaçatez de utilizar os sem-teto como massa de manobra para chantagear os vereadores da Câmara Municipal. O prefeito pediu que os trabalhadores cobrassem dos parlamentares a aprovação do Plano Diretor – conjunto de diretrizes que estipulam como se dará a expansão urbana da cidade nos próximos anos – e das chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas que poderiam ser destinadas às moradias populares.  

O resultado de mais um arroubo populista tão característico do PT foi o tumulto generalizado em frente à Câmara na véspera da votação do Plano, quando um pequeno grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia, montou barricadas nas calçadas, espalhou lixo pelas ruas e apedrejou a fachada do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. Sem um debate profundo com a sociedade, o projeto foi aprovado em primeira votação pela maioria dos vereadores, a toque de caixa, desafiando até entendimentos judiciais.

Se Haddad e o PT imaginavam que as reivindicações dos sem-teto arrefeceriam após a aprovação do Plano Diretor, enganaram-se mais uma vez. A ocupação do terreno próximo ao Itaquerão é uma realidade que o prefeito não pode ignorar, muito menos tratar com a ligeireza que lhe é peculiar. É preciso considerar que o direito à moradia está garantido na Constituição, assim como a necessidade de que a “sacrossanta” propriedade privada cumpra uma função social.

A história registra que quase toda grande cidade foi formada a partir de ocupações e disputas por terra em determinados momentos. Cabe ao governo enfrentar essas questões com seriedade e fazer com que sejam cumpridos alguns mecanismos que até hoje não funcionam corretamente. É o caso, por exemplo, do imposto progressivo, previsto no texto constitucional, incidindo sobre imóveis ainda não edificados e que servem para tudo, inclusive à especulação, mas jamais a um projeto de cidade. 

Para que tudo isso saia do papel e transcorra sem grandes traumas ou conflitos, a mediação responsável e eficiente do poder público é imprescindível. E o maior problema de São Paulo reside aí: o governo Haddad, cuja incompetência generalizada vem sendo atestada pela enorme rejeição que desperta, não demonstra capacidade para resolver a questão. Se falta teto para os trabalhadores, falta rumo para o prefeito desastrado.

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

 


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