06/11/2019 às 16h24min - Atualizada em 06/11/2019 às 16h24min

Prefeitura de São Paulo apresenta concessão do Complexo Interlagos

O documento poderá ser consultado pelos interessados nos próximos dias.

Redação

Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), por meio das Secretarias do Governo Municipal (SGM) e Turismo (SMTUR), apresenta hoje, dia 06/11, a concessão do Complexo Interlagos. O edital final prevê que o vencedor será o responsável pela reforma, gestão, manutenção, operação e exploração da área de 900 mil m² do complexo.
“A cidade de São Paulo terá um benefício financeiro que passa de R$ 1 bilhão, entre deixar de cuidar daquele espaço, o investimento que vai ser feito e o tributo que será recolhido, fora que a Prefeitura poderá aplicar o recurso e a sua atenção em atividades essenciais, como educação, saúde, segurança e transporte”, disse o prefeito Bruno Covas, em um vídeo que foi apresentado durante a coletiva de imprensa.
O interessado que apresentar a melhor proposta financeira para a Prefeitura (maior valor de outorga fixa) poderá explorar as múltiplas possibilidades de uso da área (esportes a motor, entretenimento, hotelaria, shopping, galpão comercial e logístico, etc).  E, por meio de contrato, se comprometerá com a Administração a reservar 80 dias de utilização preferencial para a PMSP. A licitação na modalidade de concorrência internacional prevê benefícios econômicos estimados para o Município de cerca de R$ 1 bilhão ao longo dos 35 anos de concessão – pagamento de outorga, desoneração do orçamento municipal, investimentos e recolhimento de ISS aos cofres públicos.

Outorga fixa Outorga variável Desoneração ao longo do contrato Investimentos Previstos ISS  Perpetuidade dos investimentos* Operação pela PMSP
R$ 198.640.000 R$ 177.277.000 R$ 81.503.000 R$ 466.418.000 R$ 36.757.000 R$ 47.680.000 -R$ 15.703,00
Total: R$ 992.572.000

*Perpetuidade dos investimentos: Refere-se à projeção do fluxo de caixa dos empreendimentos que serão construídos pela Concessionária e que, ao fim do contrato, serão revertidos em pleno funcionamento para a PMSP.
“Essa é uma proposta que está em estudo desde 2017, quando se aprovou o Plano Municipal de Desestatização, que tinha como uma das suas propostas o complexo de Interlagos. Primeiramente, nós pensamos em fazer uma privatização, mas este ano, em virtude da garantia da manutenção do complexo automobilístico na região, optamos por fazer essa alteração para que ocorra uma concessão, garantindo que naquela área haja uma aptidão e uma manutenção das pistas de Interlagos”, disse o Secretário do Governo Municipal, Mauro Ricardo Machado Costa.
O edital também estabelece critérios de qualificação técnica para os interessados em participar da licitação do Complexo. Será necessário apresentar atestado de capacidade técnico-profissional, comprovando ter experiência como operador, gestor e estruturador de, no mínimo, uma prova oficial homologada pela FIA e/ou CBA ou FIM e/ou CBM realizada em Autódromo e/ou Kartódromo. Também será necessário atestado de capacidade técnico-operacional, comprovando ter explorado economicamente, gerido empreendimento multiuso ou realizado eventos com capacidade de atendimento de, no mínimo, 10.000 pessoas.
Para participar da licitação será necessário considerar na proposta, além do detalhamento de potenciais usos das estruturas existentes, sobretudo para grandes eventos, o estudo de possíveis empreendimentos adicionais, e análise de aspectos gerais da administração do autódromo – manter e explorar a pista do autódromo. O Complexo de Interlagos deverá abrigar, além dos esportes automobilísticos, equipamentos de lazer e de cultura, garantindo também melhor estruturação e requalificação da área.
Vale destacar que a iniciativa não interfere a realização do GP Brasil de Fórmula 1. “A concessão do autódromo não interfere na nossa negociação com a FIA, até porque se não houver concessão a Prefeitura continua administrando o autódromo, como há muitos anos, inclusive com investimentos significativos que foram feitos”, ressaltou o secretário Mauro Ricardo.
A futura concessionária deverá realizar a modernização, recuperação, revisão e reconfiguração de todos os sistemas integrantes do complexo, incluindo os sistemas elétrico, hidráulico, de esgotamento sanitário, drenagem, telecomunicações, tecnologia da informação e ar condicionado. Para realizar tais intervenções na área, o interessado deverá obter todas as aprovações, licenças e/ou alvarás necessários. Também estão previstas melhorias quanto à segurança, com a implantação de câmeras integradas a um Centro de Comando e Controle.
O complexo é composto pelo Autódromo José Carlos Pace e pelo Kartódromo Ayrton Senna. Possui ainda pista de off-road, pista de apoio perimetral, arenas e prédio administrativo. Inaugurado em 12 de maio de 1940, já abrigou campeonatos e corridas internacionais, além de grandes shows e festivais.  Os interessados poderão consultar o edital no endereço eletrônico da Secretaria do Governo Municipal (SGM).
Sobre o Edital
Tipo: Concessão
Modalidade: Concorrência Internacional
Objeto: Concessão onerosa para reforma, gestão, manutenção, operação, exploração e modernização do Complexo de Interlagos
Prazo: 35 anos
Outorga fixa: R$ 198.640.000,00
Outorga variável: 177.277.000,00
Critério de julgamento: Maior valor de outorga fixa para exploração da concessão.
 

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