07/08/2019 às 14h30min - Atualizada em 07/08/2019 às 14h30min

Lula transferido para São Paulo, sabe o que muda?

Criminalista da Universidade Presbiteriana Mackenzie explica impactos da decisão publicada pela PF nesta quarta-feira

Redação

A juíza Carolina Lebbos autorizou, nesta quarta-feira (07/08), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma prisão em São Paulo. Lula, detido em abril de 2018, permaneceu desde então na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A decisão foi publicada pela Justiça Federal do Paraná ainda pela manhã.

Caso conhecido e que mexeu com a política brasileira nos últimos, inclusive durante as eleições presidenciais, que resultaram na vitória de Jair Bolsonaro, a prisão do ex-presidente gera dúvidas na opinião pública. Da condenação aos processos, o tema divide especialistas e levanta questionamentos. No caso desta transferência, em especial, o que se pergunta é: o que se altera com a mudança de estabelecimento prisional?

Para o criminalista Edson Luz Knippel, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Lula deve continuar preso em sala de Estado-Maior, em face da condição e dignidade do cargo que ocupou como presidente.

“Importante ressaltar que se trata de cumprimento antecipado de pena, tendo em vista que ainda existe recurso pendente de apreciação. Quem deve informar sobre a unidade militar na qual ocorrerá a prisão é o Ministro da Defesa”, aponta.

Para Knippel, outro fator que diz respeito à mudança é a logística. O ex-presidente, que perdeu um neto em março, obteve autorização judicial para deixar a prisão em Curitiba e acompanhou o velório em São Bernardo do Campo.

“Sobre o local de cumprimento de pena, deve ser respeitada sempre que possível a vontade do condenado e a sua proximidade com a família. Se o local a ser escolhido em São Paulo guardar as mesmas características do estabelecimento de Curitiba, não há diferença”, explica.

O jurista comenta que, de qualquer modo, a justificativa para a transferência não é idônea. Em linhas gerais, o zelo pela segurança não se altera. “É certo que o Estado deve zelar pela segurança do preso, bem como pela população que cerca a unidade”.

O professor Edson Luz Knippel está disponível para entrevistas sobre esse e outros temas.

Sobre o Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

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