26/10/2018 às 15h29min - Atualizada em 09/11/2018 às 16h10min

Advogada algemada em fórum do Rio vai abrir escritório dedicado a negros

A advogada Valéria Lúcia dos Santos, que ficou famosa nacionalmente após ser filmada sendo algemada no Fórum de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, depois de recusar o encerramento de um julgamento, vai abrir um escritório em frente ao tribunal destinado apenas a casos de pessoas negras. Segundo Maurício Gieseler, do blog Exame da Ordem, ela já começará a trabalhar no novo local em outubro.

Valéria foi detida durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, depois que discutiu com uma juíza leiga que queria encerrar o julgamento de uma cliente sua. Segundo ela, a juíza -- que não teve o nome divulgado -- não a deixou contestar o resultado.

"Não encerrou nada porque eu tenho que ver a contestação", gritava ela nas imagens. Ela também pedia que um delegado da OAB comparecesse ao local para resolver a questão, mas acabou sendo algemada e levada à delegacia da cidade. Depois de conversar com o delegado de plantão, ela teve as algemas retiradas.

Um juiz leigo, no jargão do Direito, é um auxiliar de Justiça escolhido para atuar em juizados especiais e em audiências de conciliação entre partes. Como norma da OAB, ele não precisa usar toga. Na ocasião, Valéria pediu para que o caso fosse imediatamente reaberto, mas a juíza se negou.

A OAB já afirmou que vai pedir o afastamento da juíza e dos policiais que prenderam Valéria. O presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade no Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, afirmou que a punição aos envolvidos precisa ser exemplar.

“Eu nunca vi algo tão bizarro, tão dantesco acontecer dentro de uma sala de audiência. Estou realmente estarrecido e por isso que a resposta da Ordem dos Advogados, da advocacia, tem que ser muito firme, contundente porque isso jamais pode se repetir”, disse.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, considerou a prisão "ilegal, arbitrária, desproporcional e vexatória".

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