Deputado paranaense propõe projeto de lei “Infância Sem Racismo”

Em apoio ao Dia Nacional de Combate e Denúncia contra o Racismo, o texto do deputado estadual tem por objetivo prevenir e combater o crime em todas as suas formas

Divulgação/Ney

Em apoio ao Dia Nacional de Combate e Denúncia contra o Racismo, celebrado nesta segunda-feira (13), o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil) apresentou um projeto de lei que visa promover os direitos das crianças e combater o racismo em todas as suas formas. O PL “Infância Sem Racismo”, com texto de Leprevost, tem por objetivo garantir uma infância livre de discriminação racial, combatendo a onda de racismo que tomou conta de instituições de ensino no Paraná.

A texto do projeto de lei estabelece que escolas, creches, espaços de convivência e instituições de atendimento à infância devem adotar medidas para promover a diversidade étnico-racial e o respeito às diferenças. Entre as medidas estão o preparo de professores e profissionais, bem como a inclusão de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira, indígena e de outras etnias presentes no Estado.

O deputado Ney Leprevost instituiu, também, o Dia Estadual da Infância Sem Racismo, que será celebrado anualmente no dia 21 de março, coincidindo com o Dia Mundial da Infância. A data surge para conscientizar a população sobre a importância da igualdade racial na infância, além de fortalecer as ações de combate ao racismo em todas as esferas da sociedade.

“O racismo ainda é uma triste realidade no Brasil, e afeta negativamente a vida de milhões de crianças, prejudicando seu pleno desenvolvimento e autoestima. Como resposta, apresentei o projeto de lei que pretende estabelecer a promoção de uma sociedade onde todas as crianças possam crescer e se desenvolver livres de discriminação racial. É dever do Estado garantir a proteção e promoção dos direitos da infância”, destaca Ney Leprevost.
 

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EDUARDO BETINARDI
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