Divulgação/Silveiro Advogados128,7 milhões de brasileiros devem comprar algum presente para o Dia das Mães (12 de maio), sendo que 40% vão utilizar a internet para isto, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise. As aquisições online, contudo, ainda geram muitas dúvidas aos consumidores.
Felipe de Barros Lima, advogado da área de Direito do Consumidor do escritório Silveiro Advogados, apontou cinco conselhos para evitar problemas na hora de pesquisar, comprar, receber e trocar produtos.
1) Verifique com atenção se não é fraude
O ideal é evitar fazer compras em sites desconhecidos, especialmente se o valor for muito abaixo ao preço de mercado. Nas páginas de grandes lojas virtuais, é possível ver certificações, como o cadeado de segurança na barra de endereço. Erros de ortografia ou gramática, solicitações incomuns de informações pessoais e ofertas que parecem suspeitas demais também são bons indícios para não prosseguir com o pedido.
“Preços muito abaixo do normal e erros de grafia e logomarcas podem ser sinais de produtos falsificados ou golpes. Pesquisas para verificar qual é a reputação da loja ou do vendedor são necessárias em qualquer caso. Evite clicar em links de promoções enviados por e-mail, confira diretamente no site da loja se a promoção realmente existe.”, aponta o especialista.
2) Saiba qual a política de troca e devolução
Antes de finalizar a compra, deve-se verificar a política de devolução e troca da loja, especialmente no caso de compra de presentes.
“O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo de arrependimento de até sete dias a partir do recebimento, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Além desta hipótese, o comerciante só é legalmente obrigado a trocar produtos de acordo com a política estabelecida e por vícios e defeitos.”, afirma Lima.
3) Busque pela entrega com rastreamento
Lojas que oferecem diferentes opções de entrega, como a expressa ou em pontos de coleta, facilitam a vida dos clientes, pois se adaptam às necessidades de tempo e conveniência.
“Especialmente em épocas de alta demanda, como Dia das Mães, é essencial compreender-se que os prazos de entrega são estimados e podem variar. Opte por opções mais seguras, como a retirada em loja e com possibilidade de rastreamento do pacote, pois permite acompanhar o status e garantir que o produto chegue ao destino conforme o esperado”, declara o advogado.
4) Prefira o cartão virtual
Cartões virtuais, especialmente os que são gerados exclusivamente para uma única compra, reduzem a chance de roubo de dados.
“Opte por métodos de pagamento que ofereçam maior proteção ao consumidor em caso de fraude ou problemas com a compra. Caso o boleto seja a alternativa, é importante confirmar os dados do beneficiário no momento do pagamento”, destaca Lima.
5) Mantenha todos os registros
Recibos, confirmações de pedido e comunicações com o vendedor são úteis caso surjam problemas com a compra.
“Às vezes, dedicamos muito tempo procurando a melhor oferta e, quando achamos, esquecemos de tomar cuidados para o caso de algum problema. É fundamental ter todos os registros até que você receba o produto e confirme o seu bom estado. E a nota fiscal ainda deve ser guardada até o final da garantia, mesmo que de forma eletrônica, pois é ela que comprova o produto adquirido, além do local, data e preço da compra”, diz o advogado.
Sobre Silveiro Advogados
O escritório Silveiro Advogados é guiado pelo propósito de conferir segurança jurídica para que seus clientes ousem em suas iniciativas. A partir de atuação full service colaborativa, sempre com foco em soluções personalizadas, perenes e com melhor custo-benefício, Silveiro busca proporcionar resultados concretos para o efetivo sucesso dos negócios. Sólidos valores, forjados em 65 anos de existência e aliados ao dinamismo de um escritório totalmente renovado, traduzem a missão diária de proporcionar um serviço muito além do Direito.
