09/12/2013 às 10h28min - Atualizada em 09/12/2013 às 10h28min

Uma São Paulo Mais Inclusiva

A cidade de São Paulo possui uma população com deficiência maior que a população total de quase todas as cidades brasileiras. Estamos falando de uma comunidade de 2,7 milhões de pessoas, menor apenas que o número geral de habitantes da própria capital paulista, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.

Secretaria Executiva de Comunicação Prefeitura de São Paulo - foto: Divulgação/SMPED

Para que um grupo deste tamanho tenha igualdade no acesso aos direitos, serviços e aos bens da nossa cidade, é necessário um planejamento organizado e sinérgico que envolva ações intersetoriais voltadas ao rompimento das barreiras que impedem ou limitam a participação das pessoas com deficiência em nossa sociedade.

Apesar de São Paulo ter sido a pioneira no Brasil ao criar a primeira Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, em 2005, a maior cidade do Brasil ainda não havia estabelecido um plano municipal que centralizasse e articulasse ações voltadas a atender as especificidades desta população.

Para mudar esta lógica, a Prefeitura de São Paulo tomou a decisão, no início da atual gestão, de criar um plano que incluísse os diversos programas e serviços executados pelos mais variados órgãos da administração municipal e organizá-los de modo a assegurar uma política pública consolidada que atenda as diretrizes estabelecidas na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006.

Após meses de muito trabalho e tratativas com 20 secretarias municipais, lançamos em 03 de dezembro, Dia Mundial da Pessoa com Deficiência, o Plano São Paulo Mais Inclusiva, que estabelece 70 ações a serem realizadas até o final de 2016, divididas em cinco eixos estruturantes – Acessibilidade; Atenção à Saúde; Acesso à Educação, Cultura e Esporte; Trabalho; e Inclusão Social e Cidadania.  Destaco, entre elas, a acessibilidade em 380 Unidades Básicas de Saúde, a reforma de 850 mil m² de passeios públicos e instalação de 125 semáforos sonoros, ampliação do número de professores de acompanhamento e apoio à inclusão, implantação de 10 residências inclusivas, entrega de 1,3 mil moradias acessíveis para pessoas com deficiência, garantia de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, e implantação de cinco Centros Especializados de Reabilitação para quatro modalidades de deficiência.

Mais importante do que elencar uma série de ações, o plano permitirá uma gestão otimizada dessas iniciativas, com estabelecimento de metas claras a serem alcançadas, prazos para conclusão e o monitoramento e a avaliação dos resultados previstos. Além disso, uma cidade como São Paulo, complexa e com realidades antagônicas nos seus diversos territórios, demanda também uma atuação adequada à especificidade de cada localidade. Por isso, o plano será executado em parceria com todas as subprefeituras. Trabalharemos desta forma, para que ao final desta gestão tenhamos uma São Paulo Mais Inclusiva.

Marianne Pinotti, 46, é secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo


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