08/12/2013 às 05h17min - Atualizada em 08/12/2013 às 05h17min

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DA LIVRE CONCORRÊNCIA: Ficam, desde já, entendidos que a livre concorrência só é possível observada todos os requisitos legais para exploração de qualquer atividade econômica. Sendo vedada (proibido) pela Lei qualquer concorrência desleal. Ou seja, é vedado o aproveitamento não autorizado, por escrito, da criação intelectual nova de terceiros.

de - Viamão, RS.
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Buscamos Apoiadores, Patrocinadores e/ou Investidores. Garota do Site Brasil® Único é o Certame de Beleza Por Meio de Plataformas Digitais. Ou Seja, 100% Internet www.garotadosite.com.br.

Observando-se e aplicando-se a legislação de regência ao caso em concreto, também concluímos que não é simples ideia de seu autor (pois é cediço que a legislação vigente não protege ideias), mas sim obra (criação intelectual nova) regularmente expressa e comprovada na Rede Mundial de Computadores (INTERNET).

Entendemos, desde já, como atendido de plano e materializado os requisitos legais exigidos pela Lei para proteção jurídica contra imitação não autorizada no todo, ou em parte, da presente ideia, das marcas e/ou projeto.

Vedada (proibida) pelo autor/criador à imitação no todo, ou em parte, da obra intelectual e/ou projeto ora executado (Garota do Site Brasil® 2015), inclusive com marca diversa. No presente, passado, ou futuro. Fulcro no artigo: 22 da Lei Federal Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. “Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou”.

Formado, assim, o conjunto probatório do direito ora alegado, através de prova pré-constituída. Não podendo nenhuma parte interessada. Especialmente terceiros, alegarem desconhecimento do seu conteúdo. Sempre independente de qualquer notificação judicial, administrativa ou extrajudicial.

Todos direitos, desde já, são legalmente reservados ao seu autor/criador: Leandro Rosa da Silva, conhecido como Silva Leandro, exercidos sempre através da empresa controlada: Garota do Site Produções Ltda.-ME, CNPJ: 09.527.296/0001-78.

DA LIVRE CONCORRÊNCIA: Ficam, desde já, entendidos que a livre concorrência só é possível observada todos os requisitos legais para exploração de qualquer atividade econômica. Sendo vedada (proibido) pela Lei qualquer concorrência desleal. Ou seja, é vedado o aproveitamento não autorizado, por escrito, da criação intelectual nova de terceiros.

Desde que a criação intelectual esteja regularmente protegida pela Lei, ou seja, materializadas ou expressas por qualquer meio existente ou que venha ser criado. Conforme Atas Notariais anexas restam comprovadas a expressão da obra intelectual nova.

Proteção legal tipificada no artigo: 195 da LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 e legislação correlata já citada, ou não.

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Radialista com Registro Profissional sob número: 6.260 perante o Ministério do Trabalho e Emprego/RS, conforme documentação ora apresentada.

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