Cerca de 9,5 milhões de brasileiros moram em áreas de risco sujeitas a deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres climáticos. A estimativa, divulgada em fevereiro desse ano, é do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. O Censo habitacional de 2010 já havia apontado quase 28 mil áreas de risco em 825 municípios. Na época, mais de 8,2 milhões mil pessoas viviam nesses locais, totalizando quase 2,5 milhões de residências sob risco de desastres climáticos. A especialista em regularização fundiária, Jéssica Laroca, aponta a REURB como uma forma efetiva de minimizar os problemas das áreas de risco no Brasil. De acordo com ela, a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre o tema, prevê inclusive a realocação dos moradores em situação de risco para áreas seguras. “Quando realizamos a regularização fundiária, tratamos de um núcleo, um bairro. Normalmente, não são todas as construções que estarão em área de risco, mas os moradores destas áreas devem ser realocados no processo. Agora, se todo o núcleo estiver em área de risco, ele só será regularizado com a realocação de todos os moradores e isso é possível através da REURB”, explica a profissional. Outro estudo do Governo Federal, de janeiro de 2024 mostra que em 1.942 municípios, mais de um terço do total, há pessoas suscetíveis a desastres naturais, como deslizamentos, enxurradas e inundações e aponta as 10 cidades com maior número de áreas de risco são: São Paulo, Teresópolis (RJ), Blumenau (SC), Petrópolis (RJ), Nova Friburgo (RJ), Maceió, Fortaleza, Belo Horizonte, Jaboatão dos Guararapes (PE) e Salvador (BA). Os dados do Cemaden e do IBGE apontam que 75% das famílias, que moram nessas regiões vivem em áreas sujeitas a deslizamentos de terra. E 25% delas residem em locais com risco de inundações, enxurradas e outros fenômenos. Estes dados destacam ainda que entre as pessoas que moram em áreas de risco no Brasil, 17,8% delas são idosos, crianças, e grupos etários mais vulneráveis. Entre 1991 e 2022, foram registradas 23.611 ocorrências de desastres naturais em todo país. Os episódios levaram a 3.890 mortes e 8.226.314 desalojados ou desabrigados. Jéssica Laroca alerta para a responsabilidade das Prefeituras e Defesas Civis Municipais serem responsabilizadas no caso dessas tragédias, tendo em vista seu papel de fiscalização nessas áreas. “Conhecer uma área de risco e não atuar na fiscalização e regularização dessas moradias pode sim responsabilizar esses órgãos e a REURB pode ajudar nesse processo trazendo benefícios para a população e isenção aos órgãos competentes”, conclui ela.
Comunicação Jéssica Laroca
