Divulgação/BaselabDoar o Imposto de Renda para entidades do terceiro setor é uma maneira eficaz de contribuir com o desenvolvimento de projetos sociais que promovem o bem-estar social, fortalecem organizações sem fins lucrativos e incentivam a responsabilidade social.
Neste período, as ONGs podem planejar suas atividades e programas com mais confiança, pois recebem doações com regularidade, ampliando seu poder de impacto social. Isso permite investir em projetos de longo prazo, desenvolver parcerias estratégicas, expandir suas operações de forma sustentável, expandir programas, oferecer novos serviços e atender a uma variedade mais ampla de carências comunitárias.
Indivíduos e empresas têm a opção de deduzir entre 6% e 9% de seus impostos devidos ao doar para entidades filantrópicas e projetos sociais. Para pessoas físicas, o limite de doação é de até 6% se optarem por fazer doações ao longo do ano.
Isso permite que o valor seja direcionado de forma específica para projetos abrangidos por cinco diferentes leis de incentivo federais: Lei Federal de Cultura, Lei Federal do Esporte, Lei do Audiovisual, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e Adolescência. De acordo com informações da Receita Federal, menos de 3% dos contribuintes optam por fazer doações através do Imposto de Renda, sendo a principal razão para isso a falta de conhecimento sobre essa possibilidade.
As destinações do Imposto de Renda de Pessoa Física para os fundos da criança e do adolescente e da pessoa idosa ultrapassaram a marca de R$ 282 milhões em 2023. O montante total do ano passado por meio desta modalidade de dedução foi 27% maior do que o destinado em 2022.
Sérgio Mascarenhas Santos, servidor da Receita Federal em Minas Gerais, ressaltou que o potencial de destinação de valores por parte de pessoas físicas no Brasil, em 2022, foi de R$ 9,65 bilhões, dos quais apenas R$ 278 milhões foram efetivamente doados. No caso das pessoas jurídicas, apenas R$ 774 milhões foram destinados a projetos sociais e culturais no ano anterior, de um potencial total de R$ 3,3 bilhões.
E segundo estimativas da Receita Federal, em 2023, as doações somaram R$ 283,76 milhões e caso todos os contribuintes tivessem adotado esta modalidade de dedução do Imposto de Renda, o montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões. As doações de Imposto de Renda podem representar uma fonte estável de financiamento para as ONGs, mas uma das principais oportunidades para os brasileiros contribuírem para o bem-estar social muitas vezes é desperdiçada devido à falta de conhecimento.
As ONGs promovem uma cultura de responsabilidade social e solidariedade ao permitir que os contribuintes direcionam parte de seus impostos para causas importantes, fortalecendo os laços entre a sociedade civil e essas organizações. Além disso, ao receber doações de Imposto de Renda, as ONGs reduzem sua dependência de financiamento governamental, ganhando maior independência e flexibilidade para conduzir suas atividades de acordo com sua missão e valores, sem estar sujeitas a restrições governamentais ou mudanças políticas.
Pedro Mattosinhos,
COO da Baselab.
