05/04/2024 às 17h39min - Atualizada em 06/04/2024 às 00h04min

O Avanço das Assembleia Geral Ordinária em São Paulo

As Novas Fronteiras das Assembleia Geral Ordinária

Gustavo Ferreira
https://admdecondominios.com.br/
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A realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um dos pilares fundamentais na gestão condominial, cumprindo exigências legais e fortalecendo a transparência e a democracia entre os condôminos. O novo Código Civil determina que a AGO deve acontecer anualmente, sendo um momento crucial para a prestação de contas, aprovação de orçamentos, e, se necessário, eleição ou reeleição de síndico e corpo diretivo​​.

A inserção da tecnologia nas rotinas condominiais, especialmente aprovada pela legislação durante a pandemia do Coronavírus, trouxe a possibilidade da realização de assembleias de forma virtual, consolidando-se como uma prática legal e eficaz. A Lei n° 14.010, de junho de 2020, estabelece a permissão para que as assembleias gerais possam ser executadas por meios eletrônicos, adaptando-se à necessidade de distanciamento social e buscando maior praticidade e segurança para todos os envolvidos​.

Para compreender a relevância e as diretrizes para a realização bem-sucedida de uma AGO, seja presencial ou virtual, conversamos com Gustavo Ferreira, CEO da Fesan - administradora de condomínios em São Paulo. Ferreira salienta: "É imprescindível que a convenção condominial seja consultada previamente, assegurando que a modalidade virtual está prevista ou aprovada pelos condôminos. Além disso, é vital escolher uma plataforma de confiança que garanta a legalidade das votações e das assinaturas, promovendo uma participação ativa e segura de todos os moradores".

A transformação digital no âmbito condominial reflete não apenas uma adaptação às circunstâncias impostas pela pandemia, mas também uma evolução na forma como os condomínios se organizam e tomam decisões importantes. As assembleias virtuais, além de facilitarem a participação, minimizam questões logísticas e temporais, incentivando uma maior adesão dos condôminos​.

A gestão financeira emerge como um desafio recorrente nas administrações de condomínios, conforme revelado pela pesquisa "Panorama dos Condomínios Brasileiros"​. A AGO se apresenta como um momento oportuno para discussão e alinhamento de expectativas e planejamentos financeiros, visando a sustentabilidade e a saúde financeira do condomínio.


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