01/04/2024 às 21h46min - Atualizada em 01/04/2024 às 21h46min

Bolsonaro pode voltar ao jogo com reviravolta no TSE

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi julgado nesta semana pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). Independente do resultado no TER-PR, o caso fatalmente seguirá para decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sua cassação é um sonho de Lula. Moro foi o juiz prolator de sua primeira sentença condenatória por corrupção, que o levou para a prisão.

Porém, a possibilidade de uma solução definitiva para o caso pode se arrastar por mais alguns meses, pois mesmo após a decisão do tribunal paranaense, ambas as partes poderão apresentar recursos a mesma corte, para esclarecer eventuais pontos obscuros na decisão e, depois, ao TSE.

E apenas depois de o tribunal superior definir o destino das ações é que ele, de fato, pode perder o mandato

Essa demora pode ser crucial para Moro. O ministro Alexandre de Moraes deixa a presidência do TSE no meio deste ano.

No lugar dele no comando do tribunal, assume a ministra Cármen Lúcia. Além disso, o ministro André Mendonça torna-se titular da corte eleitoral.

Portanto, duas das 3 cadeiras reservadas a integrantes do STF no TSE passarão em breve a ser ocupadas por indicados de Bolsonaro – o segundo nome é o de Kassio Nunes Marques.

Também compõe a corte, no assento destinado a membro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Isabel Gallotti, que tem viés mais conservador. Assim, uma ‘virada’ no placar favorável a Moro pode estar começando a se desenhar.

Nesse mesmo sentido, em 2026 o ministro Nunes Marques assumirá o comando do TSE. Neste ponto específico surge um fio de esperança para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma possível “ilegitimidade” dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.

Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.

Será uma verdadeira reviravolta!

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