Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado e Fundação ITESP entregam nesta quinta-feira (28) 378 títulos de regularização fundiária em Queiroz

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Governo do Estado de São Paulo realiza nesta quinta-feira, 28, através da Fundação ITESP, a entrega de 378 títulos de regularização fundiária urbana na cidade de Queiroz para beneficiar moradores residentes do Bairro Barretinho. O evento ocorre a partir das 10h na Avenida Rangel Pestana, 26, no centro da cidade e irá contar com as presenças do Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, do Diretor Executivo da Fundação ITESP, Lucas Bressanin, do Prefeito de Queiroz Walter Rodrigo da Silva e demais autoridades.

Durante a solenidade também haverá uma programação de atividades que a prefeitura do município irá disponibilizar para a comunidade, bem como a assinatura do aditamento do Convênio do Programa Minha Terra. O programa que leva segurança jurídica para os municípios paulistas é uma ação social do Governo do Estado executada pela Fundação Itesp, vinculada à SAA . Ele é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, devido à insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos. O programa objetiva identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente, garantindo assim segurança jurídica às famílias.

O diretor executivo da Fundação ITESP, Lucas Bressanin, enaltece essa iniciativa e esclarece que o programa vai beneficiar os bairros e levar os benefícios das políticas públicas que as prefeituras poderão oferecer, por meio do recolhimento de impostos. A segurança jurídica desempenha um papel fundamental tanto no ambiente rural quanto urbano do Brasil, sendo um pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico e a garantia de direitos. No campo, a estabilidade jurídica é crucial para fomentar investimentos em agronegócios, proporcionar segurança aos produtores rurais e promover o crescimento sustentável do setor agropecuário. Já nas áreas urbanas, a segurança jurídica é indispensável para atrair investimentos, estimular o empreendedorismo, garantir o acesso à moradia digna e fortalecer o ambiente de negócios, contribuindo assim para o progresso e a equidade social no país. “A segurança jurídica desempenha um papel fundamental tanto no ambiente rural quanto urbano do Brasil, sendo um pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico e a garantia de direitos. No campo, a estabilidade jurídica é crucial para fomentar investimentos em agronegócios, proporcionar segurança aos produtores rurais e promover o crescimento sustentável do setor agropecuário. Já nas áreas urbanas, a segurança jurídica é indispensável para atrair investimentos, estimular o empreendedorismo, garantir o acesso à moradia digna e fortalecer o ambiente de negócios, contribuindo assim para o progresso e a equidade social no país”, destaca Bressanin.