18/03/2024 às 10h15min - Atualizada em 19/03/2024 às 00h05min

Empresas aumentam período de licença maternidade e paternidade para além da legislação

Regina Rodrigues
Divulgação

São Paulo, março de 2024 - A tradicional pesquisa de benefícios conduzida pela  Lockton, maior corretora independente do mundo, realizada junto a um grupo de 577 empresas, de diversos segmentos e regiões do Brasil, revelou que um número expressivo de organizações, está oferecendo períodos de licença maternidade e paternidade mais longos do que os estipulados pela legislação vigente.
 

De acordo com a pesquisa, realizada entre os meses de setembro e novembro de 2023, 49% das empresas oferecem um período maior do que o previsto na legislação quando o assunto é o afastamento para a mãe e 47% para os pais. A média das empresas ouvidas na pesquisa oferece 180 dias para as mães, enquanto a legislação estabelece 120 dias e para os pais 20 dias, enquanto a legislação estabelece 5 dias.  
 

Esta tendência destaca um compromisso crescente das companhias em apoiar seus colaboradores durante os períodos cruciais de transição para a parentalidade e promoção de bem-estar familiar e vem acompanhada de outros benefícios como por exemplo empresas que já oferecem auxílio creche também a filhos de colaboradores do gênero masculino, no passado esse era um benefício predominante para filhos de colaboradoras.
 

“Ao ampliar estes benefícios, as empresas estão reconhecendo a importância fundamental do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, promovendo ambientes de trabalho mais inclusivos e apoiando as famílias de maneira abrangente”, Bruno Cerboncini, Consultor Sênior de benefícios da Lockton e líder de pesquisas na América Latina.
 

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988. No entanto, nos últimos anos, empresas têm aderido à licença parental estendida, impulsionada pelo programa Empresa Cidadã, que em 2016 possibilitou às companhias cadastradas estender o benefício para 20 dias para os pais e 180 dias para as mães em troca de incentivos fiscais. 
 

“Em dezembro do ano passado o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade e estabeleceu prazo de 18 meses para o Congresso legislar sobre o tema. Então, em breve, devem ocorrer mudanças no prazo da licença-paternidade, com alguns especialistas acreditando que o Congresso pode inclusive igualar a extensão da licença-paternidade à licença maternidade”, conta o executivo.
 

“Se por um lado a maternidade pode ser mágica e transformadora, por outro lado também pode ser motivo de ansiedade e insegurança às mamães e futuras mamães, inclusive no ambiente corporativo. O que notamos com o passar dos anos é que as organizações estão cada vez mais reconhecendo essa situação e tratando de forma mais humanizada esse que é um dos momentos mais sublimes da vida, a chegada de um filho.”, conclui o executivo.


 

Sobre a Lockton

A Lockton é a maior corretora de seguros independente do mundo. Presente em 125 países, foi fundada por Jack Lockton em Kansas City, Missouri, EUA, em 1966. Chegou ao Brasil em 1994 e possui escritórios em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Fortaleza e Belo Horizonte. Atualmente, oferece de maneira global soluções de riscos, benefícios e seguros por meio de seus 10 mil colaboradores e administra uma carteira de mais de 65 mil clientes. Premiada pela revista Insurance Business como Melhor Empresa para Trabalhar em Seguros por 13 anos consecutivos, em 2022, a Lockton foi nomeada entre as Empresas com Melhor Gestão pela Deloitte e pelo Wall Street Journal. Recentemente, a Forbes reconheceu a instituição como Melhor Empregador da América, nas categorias Grandes Empresas e Diversidade.


 


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