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Por Marcelo Simões
Uma data que vem ganhando destaque nos últimos anos, promovendo liquidações e descontos no comércio, é o Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março para representar a conquista de direitos pelos consumidores. Marcando o início das datas comemorativas do ano, o período promocional do Dia do Consumidor tem sido uma grande aposta do e-commerce e de lojas físicas para aquecer as vendas nos primeiros meses do ano.
Dentro de um plano de fundo de baixa expectativa entre os consumidores – que ofusca, pelo menos neste momento, o sentimento de otimismo que pairava sob o meio empresarial, o Dia do Consumidor surge como uma tentativa de reacender o ímpeto do brasileiro em retomar os gastos, mesmo que, definitivamente, esse não seja um período comercialmente atrativo.
Pensando que os primeiros meses do ano são desafiadores para planejamentos financeiros, já que os consumidores possuem gastos com cobranças de impostos e despesas como materiais escolares, o que diminui o poder aquisitivo e, consequentemente, a procura por compras, o Dia do Consumidor é uma tentativa de reacender o ritmo de vendas. Ao mesmo tempo, como acontece em todas as datas comemorativas, observar de perto os preços é um detalhe crucial para alinhar as expectativas de compras e não participar de altas cargas tributárias, indo na contramão do que o Dia do Consumidor comemora.
Impactos tributários no bolso do consumidor
Sendo importante para o e-commerce, de início, hoje o Dia do Consumidor popularizou-se para todos os varejos, sejam físicos ou digitais, dada a aderência do público. Tal movimento também possibilitou o otimismo das lojas em prolongarem as promoções, sendo comum encontrar ramificações do Dia do Consumidor para campanhas como: Semana do Consumidor e Mês do Consumidor. No entanto, uma questão chama a atenção: diante de datas especiais com esta, por mais que as liquidações aconteçam, alguns produtos sofrem aumento de mais de 50% de seu valor, aumentando, também, o valor pago de impostos pelos consumidores sobre os produtos.
Para entendermos melhor, no ano de 2023, segundo uma pesquisa feita pelo Mercado Pago, os interesses por produtos de casa, móveis e decoração estão na liderança do ranking (55%), seguidos por alimentos e bebidas, eletrodomésticos e eletrônicos em geral, na média de 40% de representatividade. Olhando para a incidência de impostos, essas categorias já carregam naturalmente altas incidências: o setor de casa tem uma alíquota média de 40%, e alimentos e bebidas, eletrodomésticos e eletrônicos chegam a representar até 59% de tributação. Considerando que 50% de seus valores são incrementados para gerar lucros às lojas, logo, o valor pago de imposto no final da compra também cresce.
Nesse sentido, a data que é considerada a Black Friday do primeiro semestre, instala dilemas para o orçamento dos consumidores, que são alvos de falsas promoções e compram produtos que estão com altos valores de impostos apenas por estarem fazendo parte da lista dos favoritos para a semana comemorativa. Suprimindo as oportunidades de economia de forma sutil, principalmente com os meios de propaganda e marketing, os consumidores devem adquirir uma postura mais analítica e com foco na dinâmica dos preços.
Equilibrando promoções com o orçamento disponível
Inicialmente, a data de 15 de março focava na conscientização dos direitos dos consumidores, entretanto, com as oportunidades de estender a comemoração para atração de vendas, a intenção do Dia do Consumidor passou a ocupar um lugar secundário. Neste contexto, compreendendo os impactos tributários que a agitação do mercado pode causar nessa época, os consumidores devem retomar práticas de consciência de compras, a fim de evitar prejuízos financeiros em seus bolsos.
Um dos passos mais importantes para aproveitar o Dia do Consumidor é definir um orçamento, determinando antecipadamente o valor que está previsto e confortável para gastos, tentando se manter dentro do estabelecido. Ao lado dessa prática, pesquisar preços e estar de olho na dinâmica dos valores dos produtos, analisando se a promoção está realmente valendo à pena, é uma postura que auxilia no planejamento e na economia.
Em adição, contemplando a verdadeira celebração do Dia do Consumidor, ou seja, os direitos de consumo, estar atento às políticas de troca, devolução, garantia dos produtos e prazos de entrega, em casos de compras online, é essencial para que sua compra seja segura e com o melhor custo-benefício. Afinal, entendemos que datas comemorativas aquecem o motor de vendas e de lucro das empresas, sendo positivo para a economia, mas ao olharmos o impacto tributário, em especial com a atual complexidade de impostos brasileiros, os consumidores podem ser afetados com preços altos e que, no resultado, não são nem um pouco econômicos para seus orçamentos.
*Marcelo Simões é Diretor de Operações e Cofundador da Comtax, empresa especializada na área fiscal. Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
Sobre a Comtax
A Comtax foi fundada em 2018 e possui uma expertise 100% tributária, atuando no modelo de boutique que realiza uma consultoria personalizada. Atendendo os maiores contribuintes nacionais, hoje, possui 50 clientes em seu portfólio, sobretudo na área de varejo e indústria. É especializada em Digital Tax e atua diretamente com Tax Determination, relacionado ao tratamento de impostos sobre as vendas nas empresas, ofertando soluções como Antivírus Fiscal, Simulador Tributário e Vacina Fiscal. Acesse o site e veja mais.
