Divulgação Chamou a atenção nas últimas 72h a hashtag #HomologaCamilo, a maior já adotada nas redes sociais do ministro desde que assumiu
o cargo em janeiro de 2023.
A campanha #HomologaCamilo é liderada por mais de 2600 entidades que coletaram 37 mil assinaturas em favor do Parecer, orientador
nº 50 aprovado por unanimidade, e publicado pelo Conselho Nacional de Educação em janeiro de 2024 e chama a atenção a quantidade de postagens feitas por mulheres em relação ao tema.
Suely Menezes, relatora do parecer junto ao CNE afirma: "Infelizmente muitas mães de pessoas com autismo são abandonadas pelos
maridos após um diagnóstico. Há estudos que apontam índices de 70% de abandono parental antes dos 5 anos. São essas mulheres que deixam seus empregos para dedicarem-se aos filhos e tornam-se muitas vezes especialistas e grandes lideranças na área, parte inclusive
também recebe diagnóstico de autismo. A força delas tem gerado uma mobilização nacional impactante sobre o tema."
O parecer prevê a inclusão dos alunos autistas na escola, com todos os apoios necessários para que efetivamente acessem, permaneçam,
participem e aprendam, uma das maiores demandas da atualidade no âmbito dos sistemas educacionais.
Especialistas e coletivos de universidades como UFSCar, UNB e UFMG têm se posicionado a favor do documento por entender que
o mesmo aponta caminhos técnicos e pautados na ciência para a formação de professores e a implementação de políticas de equidade além de propor a interlocução entre a escola, as famílias e as pessoas com autismo nos planejamentos educacionais, dentre os quais
destaca-se o PEI- Plano Educacional Individualizado, recomendado pela Organização das Nações Unidas como instrumento para efetivar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Por outro lado, o parecer é especialmente importante para os alunos autistas com necessidade de maior suporte e apoio para
que estes tenham garantida sua inclusão efetiva no ambiente escolar.
"Trata-se de uma visão bastante revolucionária do ponto de vista educacional pois reforça a valorização dos profissionais da
educação, da família e das pessoas com autismo como uma tríade essencial ao processo inclusivo buscando uma mediação focada sempre no melhor interesse do estudante. Assim, propõe decisão, planejamento e mudança como um caminho, um norte, como o próprio título
indica" afirma Flávia Marçal, professora da UFRa advogada, pessoa com deficiência e mãe de um adolescente autistas, e que participou da organização do documento.
Inovadora é a mãe: parecer adota também tecnologias sociais criadas por mulheres mães de autistas*
Um dos pontos chaves do parecer orientador é o chamado "Protocolo de Conduta"
Denominado pelos autores como "Protocolo de Conduta", a tecnologia desenvolvida baseou-se na história da ativista pela inclusão
e Deputada Estadual Andrea Werner. Mãe do Theo, um adolescente com autismo, a deputada estadual e mulher com autismo publica desde 2013 um método de apresentação pautado na clareza e rápido acesso a informações sobre seu filho, que é uma pessoa com autismo
de nível 3 de suporte.
Baseado em suas necessidades, habilidades e potencialidades a iniciativa de Andrea tornou-se uma referência para várias famílias
e pessoas com autismo. Passou então a ser utilizada por professores como mecanismo para melhor conhecer e incluir estes alunos.
Agora, esta tecnologia social pensada e desenvolvida no bojo da comunidade autista, e já adotada em diversas escolas, passa
a ser reconhecida pelo CNE e sugerida como instrumento fundamental na educação inclusiva.
Parecer Orientador foca na questão do Autismo entre mulheres
O documento também é o primeiro a abordar a necessidade de um olhar diferenciado para o Autismo em mulheres. Estudos apontam
que muitas meninas deixam de ter um acolhimento adequado, seja na saúde ou na educação, por serem dotadas de algumas habilidades incomuns em meninos com autismo. É o chamado "masking" onde meninas tem mais habilidades para "mascarar" seu autismo. O tema ainda
é pouco abordado e pode representar a ausência de suporte e garantia de direitos educacionais a meninas e mulheres.
Misoginia marca o debate: denúncias de silenciamento de mães ainda são comuns
Em que pese o parecer busque evidenciar a participação das famílias, especialmente na educação básica, infelizmente a realidade
nem sempre consegue respeitar a importância da fala das mulheres.
Muitas mães ou cuidadoras do sexo feminino como avós, tias e madrinhas, além do exercício continuado de apoio deixam de ter
suporte de uma rede e ainda sofrem com atitudes discriminatórias.
Na discussão do Parecer Orientador nº50 não passou despercebido a conduta de entidades que silenciaram e bloquearam mulheres
autistas e mães de pessoas com autismo para que elas não pudessem se manifestar pelos direitos dos filhos.
Segundo a deputada estadual Andrea Werner "Tem associação contra o parecer bloqueando autistas e famílias de autistas e que
fecharam os posts para não dialogar. Membros dessa organização passaram a intimidar deputadas e assessores ameaçando: "se você apoiar eu vou dizer que você é segregacionista e que quer medicalizar os autistas". Alguém chama isso de diálogo?"
A atitude, vista como misógina pois atacou especialmente as mulheres autistas e mães de pessoas com autismo, está sendo acompanhada
para apuração pelas autoridades competentes já que há grupos que fazem parte de conselhos representativos da pessoa com deficiência e tem demonstrado assédio e conduta desrespeitosa em relação às pessoas que deveriam representar.
“O parecer é um alento para inúmeras famílias que precisam de uma educação inclusiva de qualidade, com base em evidências científicas.”
- Acrescenta Lucelmo Lacerda, professor Universitário, Doutor em Educação e pesquisador em Autismo e Educação Inclusiva.
Lucelmo Lacerda é Professor Universitário, Doutor em Educação pela PUC-SP, com pós-doutoramento no Departamento de
Psicologia da UFSCar e pesquisador em Autismo e Educação Inclusiva. Ele também é Diretor de Projetos da Luna Aba, clínica especializada em autismo severo, recém-inaugurada em São José dos Campos, interior de São Paulo. É autor de diversos livros, entre eles
“Transtorno do Espectro Autista: uma brevíssima introdução” e “Crítica à Pseudociência em Educação Especial: trilhas de uma educação inclusiva baseada em evidências”.
Lacerda pode contribuir significativamente para que a imprensa se aprofunde nas discussões sobre o assunto, dada a relevância
do tema para a educação no país. Diante disso, gostaria de, gentilmente, sugeri-lo como fonte especializada.
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