DivulgaçãoSegundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Salvador BA registrou 2.718 violações (qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas) contra a mulher. Desse total, apenas 409 denúncias foram efetivadas (quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia). Em todo o estado da Bahia, são 8.034 casos de violações e 1.208 denúncias registradas.
Para a professora do curso de Direito da Faculdade Unime Anhanguera Wilmara Falcão, mestra em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social, denunciar a violência é importante porque pode levar à intervenção imediata das autoridades, a fim de proteger a vítima e garantir a segurança da mulher. Além disso, a especialista explica que, o ato de denunciar esses crimes, contribui na responsabilização dos agressores, promove justiça para as vítimas e ajuda a prevenir futuras ocorrências.
“Denunciar casos de violência não só pode interromper o ciclo de abuso, mas também desencadear uma série de eventos positivos que podem beneficiar tanto as vítimas quanto a sociedade em geral, sobretudo porque gera uma inquietação social. Ao denunciar, as vítimas podem receber proteção imediata contra o agressor, seja por meio de medidas de proteção, como ordens de restrição, ou por meio de acesso a abrigos seguros”, ressalta.
A especialista reforça que as denúncias ajudam a dissipar mitos e estigmas em torno da violência doméstica e de gênero, o que fomenta uma conscientização social. “A denúncia pública pode incentivar a sociedade a abordar a violência de forma mais séria e a promover mudanças nas leis, políticas e práticas sociais para prevenir e responder efetivamente à violência. Como é mês de março é o mês da mulher, trazer esse assunto à tona tem um papel social fundamental acerca de promover iniciativas para dirimirmos, enquanto sociedade, esse problema”.
Wilmara Falcão destaca ainda, que denuncia têm acesso a uma variedade de recursos e apoio, incluindo assistência jurídica, abrigo, aconselhamento e serviços de saúde mental, que são fundamentais para ajudar as mulheres a se recuperarem do trauma sofrido.
A mestre em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social e coordenadora do curso de Direito da Unime Anhanguera explica que a violência contra mulheres constitui-se, conforme o Manual de Política Nacional de Enfrentamento À Violência Contra as Mulheres, como uma das principais formas de violação de direitos humanos, pois atinge a vítima no direito à vida, à saúde e à integridade física.
Por fim, Wilmara Falcão dá dicas sobre como as mulheres podem pedir ajuda. Confira também os canais de denúncia:
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