Acervo ITESPA Fundação ITESP irá realizar, entre os dias 5 e 6 de março, entregas de títulos de regularização fundiária urbana nas cidades de Pilar do Sul e Apiaí, região Sudoeste do Estado. As cerimônias contarão com a presença do diretor-presidente da Fundação ITESP, Lucas França Bressanin, e também de autoridades e lideranças dos dois municípios.
No dia 5 de março, o evento irá ocorrer na cidade de Pilar do Sul com a entrega de 31 títulos de propriedade e legitimação fundiária para beneficiar moradores das comunidades de Campo Grande II, Centro, Jardim dos Ipês, Jardim Pinheiro, Santa Cecília e Vila São Manoel. A cerimônia acontece às 18 horas, no Centro Comunitário de Pilar do Sul, localizado à Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, No 297, no Centro e será conduzida pela diretoria do ITESP juntamente com o prefeito Marco Aurélio Soares.
Já no dia 6 de março, a agenda acontece na cidade de Apiaí com a entrega de 145 títulos de regularização fundiária urbana para beneficiar moradores do Bairro Lajeado. O evento será às 18 horas, na Escola Estadual Professora Oswaldina Santos, localizada na Rua Célia Carriel de Lima, No 95, no Distrito Lageado de Araçaíba, e também será conduzido pela diretoria geral do ITESP juntamente com o prefeito Sérgio Victor Borges Barbosa.
O diretor-presidente do ITESP, Lucas Bressanin, destaca a importância dessas duas agendas e lembra que a regularização fundiária urbana desempenha um papel crucial no contexto do estado de São Paulo, contribuindo significativamente para a promoção da equidade social, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. “Ao formalizar a posse de terras em áreas urbanas, esse processo legaliza moradias informais, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e permitindo o acesso a serviços básicos, como água, eletricidade e saneamento. Além disso, a regularização fundiária contribui para a redução da informalidade e da precariedade habitacional, fomentando o crescimento ordenado das cidades e fortalecendo a capacidade do estado em implementar políticas públicas eficientes. Ao garantir a titularidade das propriedades, São Paulo promove inclusão social, estimula investimentos em infraestrutura e fortalece a coesão social, consolidando-se como um instrumento estratégico para a construção de cidades mais justas e sustentáveis”, assinala.
Fundação ITESP
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP) está vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento e atualmente é o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do estado de São Paulo. Todas as suas ações são pautadas pelo resgate da cidadania, uso sustentável e preservação dos recursos naturais, e desenvolvimento social e econômico. Atua também com os pequenos produtores rurais para gerar mais renda no campo e inseri-los em programas de acesso ao mercado.
A Fundação Itesp é responsável atualmente por 140 assentamentos numa área total de 153.539,52 hectares. A instituição presta ainda assistência técnica a 1.445 famílias quilombolas, em 14 municípios nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e de Sorocaba. Além disso, o Itesp já entregou mais de 45.000 títulos de propriedade no programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural.
