Em uma iniciativa inédita, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) e os 62 municípios da região de Marília firmaram na quinta-feira (22) um termo de compromisso de gestão que garantiu mais de R$ 257 milhões do Tesouro Estadual para a área da saúde. Os recursos foram anunciados pelo secretário da saúde, Eleuses Paiva, durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, que marcou a volta do “Gabinete 3D – Saúde”, do governo paulista.
No evento, promovido pela SES-SP, Paiva assinou o documento juntamente com prefeitos e representantes de 36 entidades filantrópicas. Serão mais de 1,1 milhão de pessoas beneficiadas na região. A iniciativa abrange investimentos provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista, dois programas estaduais lançados no último ano.
“Estamos, pela primeira vez na história da saúde pública de São Paulo, assinando um termo de compromisso entre Estado e Municípios, para fazer a co-gestão regional. Queremos resolver, de maneira compartilhada, os problemas da população em sua própria região. É um absurdo as pessoas terem de se descolar porque não há capacidade de serem atendidas em suas cidades”, enfatizou Eleuses.
O secretário ainda comentou sobre o programa Tabela SUS Paulista. “A tabela federal está sem reajuste há mais de 20 anos. Encontramos mais de oito mil leitos fechados em nosso estado, que poderiam estar atendendo as filas. Analisando este cenário, tivemos a iniciativa pioneira de remunerar adequadamente as entidades filantrópicas, propondo um valor justo por cada procedimento realizado. Isso é a Tabela SUS Paulista”.
O presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, participou do evento. “O projeto de regionalização veio complementar a Tabela SUS Paulista, com os hospitais filantrópicos recebendo uma remuneração justa, e assim diminuindo as filas de cirurgias. Quem mais ganha com a regionalização são os pacientes do SUS, afinal eles não precisam sair da sua região para realizar um procedimento”, ressaltou.
Fila única
No compromisso firmado entre Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do Estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.
IGM e Tabela SUS Paulista
Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará aos 62 municípios de Marília R$ 25.501.380,00, com repasse per capita variando entre R$ 15,00 e R$ 40,00. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para 36 instituições filantrópicas, o valor mensal de R$ 17.730.338,00 incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.636.086,00 por mês. Ao total, a Tabela SUS Paulista está incorporando na região de Marília o montante mensal de recursos novos de R$ 19.366.425,00. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
Gabinete 3D
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde. Com o projeto, são promovidos encontros do secretário da saúde, Eleuses Paiva, com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades hospitalares da região.
Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Marília:
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual Municipal (fixo + variável) |
| ADAMANTINA | R$ 30,00 | R$ 1.054.590,00 |
| ÁLVARO DE CARVALHO | R$ 40,00 | R$ 212.800,00 |
| ALVINLÂNDIA | R$ 35,00 | R$ 113.785,00 |
| ARCO-ÍRIS | R$ 35,00 | R$ 61.425,00 |
| ASSIS | R$ 15,00 | R$ 1.586.520,00 |
| BASTOS | R$ 25,00 | R$ 523.800,00 |
| BERNARDINO DE CAMPOS | R$ 30,00 | R$ 335.040,00 |
| BORA | R$ 15,00 | R$ 12.585,00 |
| CAMPOS NOVOS PAULISTA | R$ 35,00 | R$ 175.980,00 |
| CÂNDIDO MOTA | R$ 15,00 | R$ 471.150,00 |
| CANITAR | R$ 30,00 | R$ 160.950,00 |
| CRUZÁLIA | R$ 30,00 | R$ 60.630,00 |
| ECHAPORÃ | R$ 35,00 | R$ 210.910,00 |
| ESPÍRITO SANTO DO TURVO | R$ 30,00 | R$ 147.780,00 |
| FERNÃO | R$ 35,00 | R$ 60.865,00 |
| FLÓRIDA PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 448.080,00 |
| FLORÍNIA | R$ 35,00 | R$ 92.085,00 |
| GÁLIA | R$ 30,00 | R$ 192.570,00 |
| GARCA | R$ 35,00 | R$ 1.555.015,00 |
| GUAIMBÊ | R$ 40,00 | R$ 232.240,00 |
| GUARANTÃ | R$ 35,00 | R$ 233.975,00 |
| HERCULÂNDIA | R$ 35,00 | R$ 337.715,00 |
| IACRI | R$ 35,00 | R$ 219.415,00 |
| IBIRAREMA | R$ 35,00 | R$ 277.410,00 |
| INÚBIA PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 121.350,00 |
| IPAUCU | R$ 30,00 | R$ 454.950,00 |
| JÚLIO MESQUITA | R$ 40,00 | R$ 192.960,00 |
| LUCÉLIA | R$ 30,00 | R$ 660.660,00 |
| LUPÉRCIO | R$ 35,00 | R$ 161.280,00 |
| LUTÉCIA | R$ 30,00 | R$ 78.690,00 |
| MARACAÍ | R$ 15,00 | R$ 211.035,00 |
| MARIÁPOLIS | R$ 35,00 | R$ 143.430,00 |
| MARÍLIA | R$ 15,00 | R$ 3.633.735,00 |
| OCAUCU | R$ 30,00 | R$ 128.820,00 |
| ÓLEO | R$ 30,00 | R$ 73.410,00 |
| ORIENTE | R$ 35,00 | R$ 229.915,00 |
| OSCAR BRESSANE | R$ 35,00 | R$ 91.105,00 |
| OSVALDO CRUZ | R$ 25,00 | R$ 827.950,00 |
| OURINHOS | R$ 15,00 | R$ 1.727.085,00 |
| PACAEMBU | R$ 30,00 | R$ 429.780,00 |
| PALMITAL | R$ 30,00 | R$ 669.660,00 |
| PARAGUAÇU PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 1.385.400,00 |
| PARAPUÃ | R$ 30,00 | R$ 328.020,00 |
| PEDRINHAS PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 93.270,00 |
| PLATINA | R$ 30,00 | R$ 108.180,00 |
| POMPÉIA | R$ 15,00 | R$ 334.890,00 |
| PRACINHA | R$ 30,00 | R$ 129.810,00 |
| QUEIROZ | R$ 30,00 | R$ 105.390,00 |
| QUINTANA | R$ 35,00 | R$ 235.760,00 |
| RIBEIRÃO DO SUL | R$ 30,00 | R$ 136.110,00 |
| RINÓPOLIS | R$ 30,00 | R$ 298.200,00 |
| SAGRES | R$ 30,00 | R$ 72.810,00 |
| SALMOURÃO | R$ 35,00 | R$ 188.020,00 |
| SALTO GRANDE | R$ 30,00 | R$ 281.880,00 |
| SANTA CRUZ DO RIO PARDO | R$ 15,00 | R$ 723.105,00 |
| SÃO PEDRO DO TURVO | R$ 35,00 | R$ 270.340,00 |
| TARUMÃ | R$ 15,00 | R$ 230.415,00 |
| TIMBURI | R$ 35,00 | R$ 92.645,00 |
| TUPÃ | R$ 15,00 | R$ 984.225,00 |
| UBIRAJARA | R$ 40,00 | R$ 193.120,00 |
| VERA CRUZ | R$ 30,00 | R$ 324.120,00 |
| CHAVANTES | R$ 30,00 | R$ 372.540,00 |
| TOTAL | R$ 25.501.380,00 |
Tabela SUS Paulista – Complementação mensal da Tabela SUS Paulista para os 10 principais prestadores de Marília
| Instituição | Complementação Mensal Tabela SUS Paulista |
| HOSPITAL DAS CLÍNICAS HCFAMEMA | R$ 3.829.835,83 |
| SANTA CASA DE MARÍLIA | R$ 2.736.110,41 |
| SANTA CASA DE OURINHOS | R$ 2.244.227,21 |
| SANTA CASA DE TUPÃ | R$ 1.701.767,80 |
| HOSPITAL UNIVERSITARIO DE MARILIA | R$ 1.588.376,79 |
| SANTA CASA DE ASSIS | R$ 1.187.703,28 |
| SANTA CASA DE MIS DE ADAMANTINA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS | R$ 671.489,32 |
| SANTA CASA DE PARAGUACU PAULISTA | R$ 620.606,90 |
| SANTA CASA MISER STACRUZ RIO PARDO | R$ 589.912,96 |
| SANTA CASA DE GARÇA HOSPITAL SÃO LUCAS HSL | R$ 330.548,63 |
| DEMAIS INSTITUIÇÕES | R$ 2.273.224,94 |
| TOTAL | R$ 17.730.338,00 |
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