RPPN Bacupari Um total de 121 mil hectares de unidades de conservação foi criado no Cerrado entre 2019 e 2023, de acordo com dados do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) analisados pela equipe do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM).
Esse número representa uma redução de quase 10 vezes em relação à área criada no período anterior, entre 2014 e 2018, quando o bioma teve 1,2 milhão de hectares protegidos. Mesmo com tamanho médio inferior ao das unidades criadas em outros biomas, a importância dessas áreas protegidas no Cerrado cresce junto com o aumento exponencial do desmatamento na região nos últimos anos.
A redução do fogo, a proteção da biodiversidade, o manejo planejado dos recursos e a proteção de nascentes de água são alguns dos benefícios garantidos pelas novas unidades de conservação, que podem ser de domínio público ou privado, de proteção integral ou uso sustentável.
Segundo o IPAM, mesmo que essas unidades representem menos de 10% de todo o bioma, o Cerrado teve somente 1,8% dos alertas de desmatamento de 2023 registrados nesses locais, conforme dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (do SAD Cerrado) do IPAM.
Unidades criadas - O crescimento de unidades de conservação no Cerrado foi de 0,7% nos últimos cinco anos, pequeno se comparado ao aumento de 3,7% nas unidades de conservação da Amazônia brasileira no mesmo período – ou mais de 4,3 milhões de hectares.
Ainda assim, os últimos cinco anos estão entre os melhores na criação de unidades de conservação no Cerrado: foram 68, dando ao bioma o segundo maior número de unidades de conservação criadas entre 2019 e 2023, atrás apenas da Mata Atlântica, com 149.
Com uma área média de 308 mil hectares, as 14 unidades de conservação criadas na Amazônia nos últimos cinco anos são 174 vezes maiores que a média das instaladas no Cerrado no período, de 1,7 mil hectares.
Entre os desafios para a ampliação de áreas protegidas no Cerrado está o uso da terra. Enquanto 22% da Amazônia é ocupada por propriedades privadas, o Cerrado é, aproximadamente, 70% ocupado por imóveis rurais.
A criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) em propriedades privadas pode ser uma solução. Segundo o SNUC, essa modalidade de proteção representa 0,6% da área do Cerrado. Nos últimos cinco anos, conforme análise do IPAM, foram criados 6,3 mil hectares de RPPNs no bioma.
Políticas públicas - Continuar políticas públicas como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Bioma Cerrado (PPCerrado) pode ser decisivo para a proteção do bioma, com mais unidades de conservação, e para manter vivos os 48% de vegetação nativa do Cerrado que ainda persistem.
“Para conservar o Cerrado é preciso ampliar as áreas de proteção privada”, afirma Clarisse Guerreiro, especialista em Gerenciamento de Projetos e pesquisadora do IPAM. Ela argumenta que a criação de áreas protegidas auxiliaria na redução de ameaças ambientais, como o desmatamento, cujo aumento detectado na região ultrapassou os números obtidos para a Amazônia no ano de 2023.
“Não só a criação de novas áreas [ajudaria na redução do desmatamento], também o fortalecimento das existentes. É importante notar que o governo federal reconhece isso ao determinar metas de criação, expansão e demarcação de áreas protegidas no PPCerrado”, enfatiza.
De acordo com a pesquisadora, outra estratégia de contenção do desmatamento no bioma seria o incentivo para a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que são áreas protegidas perpétuas criadas a partir da vontade do proprietário.
Incentivos - Segundo Clarisse, há atualmente mecanismos para estimular a criação de RPPN no país. O principal incentivo é a isenção de Imposto Territorial Rural (ITR), que permite aproveitar a área de reserva para educação ambiental, pesquisas e ecoturismo. Alguns Estados estão avançando para que o proprietário receba também benefícios vindos do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
“Incentivos semelhantes precisam ser discutidos e difundidos, pois um dos caminhos para ampliar a proteção do Cerrado é olhar para as RPPNs como um instrumento de conservação adicional ao Código Florestal”, completa.
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Fonte: Um Grau e Meio/Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia
