21/02/2024 às 09h38min - Atualizada em 22/02/2024 às 04h00min

As aulas voltaram e o bolso doeu: qual é o impacto tributário?

O começo do ano letivo acompanha a compra de materiais escolares e, com preços que exigem gastos maiores, esse período requer pesquisa e planejamento

Marcelo Simões
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Por Marcelo Simões* 

 

Desde as escolas de creche até a faculdade. As fases de volta às aulas são muitas, mas a certeza é única: o período de compra de materiais é sempre um desafio financeiro para as famílias. O bolso do brasileiro sente a grande incidência dos impostos desde uma borracha até um kit de mochila e lancheira. Em casos de volta às aulas em faculdades, os gastos passam a envolver materiais específicos de cada curso, muitas vezes voltados para equipamentos tecnológicos, o que pesa ainda mais na despesa final.  

 

Recorrer para parcelamentos, produtos mais baratos e até mesmo reutilizar materiais que sobraram do último ano são movimentos que o brasileiro reconhece para economizar nesse período de compra de materiais escolares. Isso porque a época de maior procura, também é a época que as lojas encontram oportunidades de lucrar e competir no mercado, tornando a dor financeira ainda maior para os compradores.  

 

Régua do imposto: conhecendo a tributação dos materiais escolares 

No ano de 2023, um levantamento feito pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) compilou a incidência de impostos sobre os materiais escolares. Dividido em categorias, a caneta foi o grande destaque da vez, com a maior porcentagem de tributação: 49,95%. Logo atrás, a régua, o apontador e a borracha escolar lideram o segundo lugar, com a média de 43% de tributação.  

 

Itens de uso essencial, como os materiais citados acima, encarecem cada vez mais e tornam ainda mais difícil a aquisição. Podemos pensar, com isso, que o direito básico de Educação e de Aprendizado fica comprometido, já que os materiais escolares primordiais para o desenvolvimento em sala de aula estão com condições de compra que afetam diretamente o bolso dos pais.  

 

Indo um pouco além, pensando na grande variedade de produtos escolares ofertados, que enchem os olhos dos estudantes para compor seu kit de material, os pais sentem ainda mais dificuldade nas escolhas de compra. Canetas estampadas, agendas com folhas personalizadas, estojos com formatos diferentes, cadernos inteligentes; esses são alguns exemplos do que o mercado de volta às aulas vem oferecendo nos últimos anos, com preços elevados e, consequentemente, com grande incidência de impostos, desvalorizando a compra de tais materiais.  

 

Na lista de compras, adicione planejamento no topo! 

Livrarias, papelarias, lojas de departamento e até mesmo supermercados são conhecidos como os principais pontos de vendas de materiais escolares. Compreendendo que a compra de material é uma despesa relevante para a época do começo do ano, os pais deverão fazer uma pesquisa minuciosa dos preços e variedade de itens, buscando alinhar suas expectativas de gastos, com as expectativas de aquisição dos filhos, que entendemos ser uma questão na decisão de compra também.  

 

Além de pesquisar o preço, algo que pode ser facilitado com o grande número de lojas online, um diferencial é comprar com antecedência. Como a procura é menor, seguindo o racional da Lei da Oferta e Procura, é possível encontrar produtos com preços mais acessíveis. A Agência Brasil, no ano de 2022, estudou esse cenário, constando que a época do início do ano letivo tem um aumento de 15% a 30% nos preços.  

 

Se possível, reaproveitar os materiais do ano anterior, que estejam em bom estado e com as funções em dia, é uma ótima dica para economizar e adquirir somente o necessário. Compras em atacado, especialmente para famílias grandes, também é uma opção de conseguir materiais mais baratos, que podem durar o ano todo.  

 

A compra de materiais escolares, desde itens básicos, uniformes e até computadores ou tablets, em casos de faculdade ou cursinhos, é um investimento na educação, mas com grande impacto no bolso do brasileiro. Para minimizar o quadro, o planejamento de compra e a pesquisa de preços são grandes aliados na economia, garantindo compras mais conscientes e condizentes com a realidade de muitas famílias brasileiras.  

 

*Marcelo Simões é Diretor de Operações e Cofundador da Comtax, empresa especializada na área fiscal. Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV.           

           

Sobre a Comtax            

A Comtax foi fundada em 2018 e possui uma expertise 100% tributária, atuando no modelo de boutique que realiza uma consultoria personalizada. Atendendo os maiores contribuintes nacionais, hoje, possui 50 clientes em seu portfólio, sobretudo na área de varejo e indústria. É especializada em Digital Tax e atua diretamente com Tax Determination, relacionado ao tratamento de impostos sobre as vendas nas empresas, ofertando soluções como Antivírus Fiscal, Simulador Tributário e Vacina Fiscal. Acesse o site e veja mais.         


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