A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país tem sido motivo de preocupação, levando à declaração de situação de emergência em saúde pública em pelo menos cinco unidades federativas. Os estados afetados por essa crescente epidemia são Acre, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal, além da cidade do Rio de Janeiro. Os dados alarmantes revelam um aumento significativo nos casos de dengue em 2024, exigindo medidas urgentes para conter a propagação da doença e proteger a população.
Essa crescente incidência de casos possibilita que as unidades federativas procurem uma resposta rápida e eficaz das autoridades de saúde. Diante dessa situação alarmante, uma possibilidade é o decreto de situação de emergência em saúde pública.
Segundo Thayan Fernando Ferreira, advogado especializado no direito de saúde e no direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados, essa situação é solicitada quando recursos naturais já não mostram eficácia no combate a um problema. “A situação de emergência é um instrumento legal que permite uma resposta rápida e eficaz do poder público diante de uma ameaça à saúde da população. Ela pode ser decretada quando há uma grave situação de risco à saúde pública, como uma epidemia de dengue, que exige a mobilização de recursos e ações coordenadas para conter o avanço da doença”, explica.
Thayná ainda declara que uma situação de emergência facilita a implementação de medidas excepcionais. “esse instrumento autoriza reforço das campanhas de prevenção, a contratação temporária de profissionais de saúde e a liberação de recursos financeiros para o enfrentamento da crise. Além disso, ela permite a adoção de ações de vigilância epidemiológica e o monitoramento constante da evolução da doença”.
Dengue em números
Em Goiás, a situação atingiu níveis críticos, com um total de 22.275 casos registrados até o momento, representando um aumento alarmante de 58% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A magnitude dessa crise de saúde pública levou o estado a decretar emergência em saúde, visando a implementação de ações preventivas e de combate à dengue.
Minas Gerais também enfrenta um cenário preocupante, com um total de 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença até o último registro. Além disso, óbitos relacionados à dengue têm sido confirmados, enquanto outros casos estão sob investigação. A gravidade da situação levou o estado a adotar medidas emergenciais para conter a propagação do vírus e proteger a saúde da população.
No Distrito Federal, a situação não é menos preocupante, com 29.492 casos prováveis de dengue registrados nas primeiras quatro semanas do ano, juntamente com seis mortes decorrentes da doença. Diante desse cenário, as autoridades locais emitiram um decreto de emergência em saúde pública, visando a mobilização de recursos e esforços para lidar com a crise.
Já no Acre, a escalada de casos de dengue também tem sido motivo de alarme, com 2.532 notificações registradas até meados de janeiro. A capital, Rio Branco, lidera os números de casos, exigindo ações urgentes por parte das autoridades de saúde para conter a propagação do vírus e proteger a população local. Em meio a essa crise, a cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência em saúde pública, com 20.064 casos prováveis da doença registrados até o início de fevereiro, destacando a gravidade da situação em todo o país.
“É fundamental que as autoridades de saúde atuem de forma rápida e eficaz para conter a epidemia de dengue no Brasil, adotando medidas preventivas e de controle rigorosas. A população também tem um papel crucial nesse processo, adotando medidas simples, como a eliminação de criadouros do mosquito transmissor e o uso de repelentes, para se proteger da doença”, finaliza Thayan.
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