Ripple apresenta comentários à consulta pública do Banco Central sobre regulamentação de ativos virtuais no Brasil

Divulgação/Ripple

Com o intuito de contribuir com o desenvolvimento do mercado de ativos virtuais no Brasil, a Ripple, empresa global de soluções cripto e blockchain para empresas e governos, submeteu na plataforma do Banco Central do Brasil seus comentários à Consulta Pública n^o 97, que tem como objetivo colher contribuições para regulamentação do mercado de ativos virtuais no país, com base na Lei nº 14.478, de 2022.

De acordo com o Decreto nº 11.563, de 2023, o Banco Central é o órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o setor de ativos virtuais no país. Em 14 de dezembro passado, a autoridade monetária brasileira abriu consulta pública em formato de questionário para participação de qualquer interessado  – pessoas físicas, jurídicas, acadêmicos, sociedade civil, entre outros. O prazo terminou em 31 de janeiro.

Atendendo a esse chamado, a Ripple decidiu apresentar sua contribuição a esta consulta pública, manifestando-se  pela primeira vez  sobre o assunto com o intuito de contribuir com esta discussão.

“Assumimos um compromisso com o Brasil de compreender suas particularidades e  oferecer nossa expertise internacional para contribuir com o Banco Central na criação de um ecossistema para ativos virtuais que congregue inovação e segurança jurídica”, ressalta Priscila Couto, Senior Policy Manager Latam da Ripple.

Fundada em 2012, a Ripple possui clientes no setor público e privado em 55 países, oferecendo soluções que facilitam e transformam a forma como o mundo movimenta valores. A empresa estabeleceu escritório no Brasil em 2019 e em setembro de 2023 anunciou sua adesão à Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), entidade que congrega os principais atores desse mercado no país e que teve participação decisiva para a atual legislação entrar em vigor.

“Tanto a adesão à ABCripto quanto às contribuições feitas na consulta pública servem como exemplo do compromisso da empresa em auxiliar no desenvolvimento de um ecossistema de ativos virtuais seguro e saudável para o Brasil, que seja focado em inovação, zelando pelas boas práticas regulatórias e gerando benefícios econômicos e sociais”, afirma a executiva da Ripple.

Quatro princípios

Em sua contribuição enviada ao Banco Central, a Ripple reconhece o papel fundamental do regulador para fomentar a inovação no sistema financeiro brasileiro e no ecossistema de ativos virtuais do país. A Ripple ressalta que no processo de elaboração da regulamentação é recomendável que o Banco Central considere quatro princípios sobre o mercado de ativos virtuais, de forma a assegurar um ambiente que seja ao mesmo tempo propício para a inovação e tenha regras claras, gerando segurança jurídica para todos os atores envolvidos:

1. marco regulatório com uma abordagem baseada no risco, que seja neutro em relação à tecnologia a ser adotada, com diretrizes que respeitem o caráter dinâmico dos ativos digitais;
2. promoção de sandboxes de inovação, que proporcionem o desenvolvimento de novos produtos, serviços e modelos de negócio, com objetivos e tempo de duração bem definidos;
3. encorajar a colaboração público-privada, de modo que atores dos dois lados possam atuar juntos e tenham uma visão holística do mercado;
4. garantir consistência e comparabilidade, com a adoção de padrões mínimos globais que permitam a partilha de informações entre diferentes jurisdições ao redor do mundo

“Ao fazer isso, o Banco Central não apenas promoverá o fortalecimento da resiliência operacional do ecossistema de ativos virtuais, mas também transformará a forma como os serviços relacionados a eles são fornecidos. Em última análise, isto beneficiará tanto a indústria como os consumidores finais e incentivará o investimento em novas tecnologias e inovação”, finaliza Priscila.