DivulgaçãoA recente decisão do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao deferir parcialmente o recurso do ex-prefeito e deputado estadual Valter Miotto (MDB), acusado de violência doméstica, destaca-se por sua conexão com um episódio pessoal do magistrado. Santos, que determinou a desocupação da residência conjugal pela ex-esposa de Miotto, foi protagonista de um processo de divórcio em 2020, no qual utilizou argumentos semelhantes para preservar seus bens patrimoniais.
O desembargador, ao revelar um patrimônio avaliado preliminarmente em R$ 18 milhões durante o divórcio com a servidora pública Márcia Amâncio de Souza da Silva, surpreendeu ao apresentar uma cifra 360 vezes superior à média mensal de seus rendimentos líquidos desde dezembro de 2017. No mesmo processo, tentou evitar a divisão igualitária dos bens do casal, recorrendo a táticas de violência psicológica e patrimonial contra sua então companheira.
A decisão do desembargador em favor de Valter Miotto, conhecido como Valtinho Miotto, suscita questionamentos sobre a imparcialidade do judiciário no tratamento de casos envolvendo violência doméstica. Edilene Claro, ex-esposa de Miotto, relatou anos de violência psicológica e patrimonial, dependendo financeiramente do ex-marido, sendo proibida de sair publicamente sem sua permissão.
As medidas protetivas determinadas pelo desembargador incluem o afastamento do domicílio do casal, proibição de contato por qualquer meio de comunicação e a restrição de aproximação a 200 metros da vítima. A decisão destaca a gravidade das acusações e a necessidade de proteção para a vítima.
O outro lado: Valter Miotto, por meio de nota, negou as acusações, alegando que a disputa patrimonial motivou a ação de sua ex-esposa. Ele enfatizou ter buscado medidas judiciais para esclarecer os fatos apresentados como inverídicos.
Repercussão e Repúdio: A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) repudiou qualquer ato de violência contra a mulher, manifestando o compromisso de acompanhar de perto o caso. A sociedade observa atentamente a necessidade de imparcialidade e justiça, especialmente quando envolve figuras públicas.
O caso envolvendo o desembargador Dirceu dos Santos e sua decisão no processo de Valter Miotto destaca a importância de uma análise criteriosa do sistema judiciário em casos de violência doméstica. A sociedade aguarda por uma justiça que não apenas puna os culpados, mas também contribua para a erradicação de comportamentos abusivos, independente do status social ou político dos envolvidos.
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