FreepikO Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, que não era revisada desde 1999. A nova lista, que entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 2023, incorpora 165 novas patologias, como Covid-19, burnout, abuso de drogas, tentativa de suicídio e diversos transtornos mentais. A medida visa auxiliar no diagnóstico, na prevenção e na assistência aos trabalhadores que sofrem com esses agravos.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS entre 2007 e 2022. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave. O levantamento aponta ainda que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.
Para a toxicologista e especialista em segurança química, Camilla Colasso, diretora técnica da Chemical Risk, a atualização da lista é um avanço importante para a saúde pública e para a proteção dos direitos dos trabalhadores.
“A nova lista reconhece os riscos emergentes e as novas formas de adoecimento relacionadas ao trabalho, que muitas vezes são invisibilizadas ou subnotificadas. Além disso, ela amplia as possibilidades de afastamento e de estabilidade no emprego para os trabalhadores que sofrem com essas doenças, que podem ter consequências graves e irreversíveis para a sua qualidade de vida”, afirma.
Camilla destaca que o ácido fluorídrico, um dos agentes químicos mais perigosos e corrosivos, foi incluído na nova lista como uma das causas de intoxicação aguda e crônica.
“O ácido fluorídrico é usado em diversos processos industriais e pode provocar danos severos aos tecidos, aos ossos e aos órgãos internos. Ele também pode causar câncer, alterações genéticas e problemas reprodutivos. É fundamental que os trabalhadores que lidam com esse produto tenham acesso a equipamentos de proteção adequados e a um atendimento médico especializado em caso de exposição”, alerta.
A nova lista de doenças relacionadas ao trabalho atende toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal. Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
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