A falácia da torpeza bilateral e a inércia no combate às pirâmides financeiras em São Paulo

Jorge Calazans*

O Estado de São Paulo, destacando-se como o principal centro financeiro do Brasil, enfrenta atualmente uma grave questão no combate a esquemas de pirâmides financeiras. O silêncio operacional frente a casos notórios como Atlas Quantum e Genbit, apesar das investigações em curso, revela uma preocupante ausência de operações concluídas ou deflagradas. Esta situação alarmante sugere uma possível complacência das autoridades em face da torpeza bilateral, uma noção que, embora erroneamente invocada, tem sido usada para justificar a não atuação nesses casos.

A concepção de torpeza bilateral, que implica na má-fé tanto dos perpetradores quanto das vítimas em esquemas de pirâmide, tem sido um argumento falho para explicar a falta de medidas enérgicas contra essas fraudes. Este entendimento ignora o fato de que muitos participantes desses esquemas são, na realidade, vítimas de manipulações e falsas promessas, especialmente em esquemas modernos que envolvem criptomoedas. A suposição de que todos os envolvidos estão cientes da natureza fraudulenta dessas operações é um equívoco que pode levar a uma perigosa inação.

A não atuação das autoridades, baseada na ideia da torpeza bilateral, não apenas permite a continuidade desses esquemas, mas também coloca em risco a integridade do sistema financeiro de São Paulo. Para manter sua reputação como um centro financeiro seguro e regulamentado, é imperativo que as autoridades reconheçam a gravidade do problema e adotem uma postura mais ativa na fiscalização e punição dessas atividades ilícitas.

A luta contra as pirâmides financeiras em São Paulo não é apenas uma questão de proteção ao investidor individual, mas também de integridade econômica e justiça social. É necessário um entendimento claro de que a inação não é uma opção. Uma resposta rápida e decisiva é essencial para proteger os cidadãos e restabelecer a confiança no sistema financeiro.

Portanto, é crucial rejeitar a falácia da torpeza bilateral e agir com determinação. As autoridades precisam adotar medidas eficazes para prevenir, identificar e punir os responsáveis por esquemas de pirâmides, além de promover a educação e a conscientização dos investidores sobre os riscos desses esquemas. Somente através de uma abordagem proativa e multidisciplinar será possível salvaguardar a economia de São Paulo e proteger os investidores de futuras fraudes.

*Jorge Calazans é advogado especialista na área criminal, conselheiro estadual da Anacrim e sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados, com atuação na defesa de vítimas de fraudes financeiras.

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