Divulgação Por Thaís Borges*
A Reforma Tributária ocupou um espaço de destaque no debate público, e entre seus pilares, está a simplificação do modelo tributário adotado no Brasil. Mas e no âmbito interno das empresas, essa premissa também se faz valer? Discutir como os gestores podem fomentar uma rotina fiscal simplificada, que otimize etapas e garanta uma comunicação mais fluída, além de compreender como isso afetará a rotina dos negócios, é essencial a curto prazo.
A necessidade de simplificação no cenário tributário Brasileiro
Atualmente, a complexidade do sistema tributário brasileiro tem sido uma dor de cabeça constante para empresas e indivíduos. A acumulação de impostos em várias etapas da produção e comercialização resulta em uma carga tributária significativa e dificuldades operacionais, e a reforma surge como uma resposta a esses problemas, com a simplificação como uma das palavras de ordem. Para as empresas, isso representa uma mudança positiva, à medida que a simplificação traz inúmeros benefícios.
No entanto, é importante ressaltar que a transição para o novo sistema também carregará um grau de complexidade. Até 2033, haverá coexistência dos dois sistemas - o atual e o novo - o que pode causar certas complicações operacionais. Contudo, após esse período de transição, a implementação completa do novo sistema deve resultar em uma simplificação significativa das obrigações tributárias.
Eliminação da cumulatividade de impostos
Um dos aspectos mais cruciais da simplificação é a eliminação da cumulatividade de impostos. No modelo tributário atual, os impostos são cobrados em cascata, resultando na acumulação de tributos em cada etapa da cadeia produtiva. Isso não apenas cria uma carga tributária pesada, mas também torna a contabilidade e o cumprimento das obrigações fiscais um desafio significativo para as empresas.
Com a Reforma Tributária, a intenção é adotar um sistema de créditos tributários, no qual as empresas podem abater os impostos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Isso tem o potencial de reduzir a complexidade, reduzindo discussões administrativas e judiciais quanto à divergências no direito ao crédito, bem como mantém uma carga tributária mais igualitária e diminui as barreiras à conformidade fiscal. As empresas se beneficiarão de uma abordagem mais transparente e eficaz para o cálculo e pagamento de impostos, simplificando suas operações.
O impacto direto nas empresas
A simplificação não é apenas uma questão de interesse para o governo e a política, mas também para as empresas. Ela afeta diretamente a maneira como as organizações gerenciam suas operações, planejam seus orçamentos e interagem com o mercado.
Redução da Complexidade Administrativa
Com a simplificação tributária, as empresas podem esperar uma redução significativa na complexidade administrativa. Isso significa que os gestores terão que lidar com menos regras, regulamentos e obrigações fiscais. Ademais, a fiscalização tende a ser equivalente, diminuindo o número de interpretações diversas entre os entes fazendários. Essa simplificação pode economizar tempo e recursos preciosos que podem ser direcionados para outras áreas do negócio.
Melhoria da Gestão Financeira
Uma rotina fiscal simplificada também resulta em uma gestão financeira mais eficiente. Com menos impostos a serem acompanhados e pagos, as empresas podem ter uma visão mais clara de suas finanças, facilitando o planejamento estratégico e o controle de despesas.
Estímulo ao Empreendedorismo
Uma carga tributária complexa e excessiva pode ser um obstáculo para o empreendedorismo. A simplificação tributária pode estimular a criação de novas empresas e o crescimento das existentes, tornando o ambiente de negócios mais favorável.
Maior Competitividade
Empresas que operam em um ambiente fiscal simplificado podem ser mais competitivas no mercado. Isso se traduz em preços mais atrativos para os consumidores, tornando-se um diferencial importante no mundo dos negócios.
Redução de Riscos e Penalidades
A complexidade tributária muitas vezes resulta em erros inadvertidos no cumprimento das obrigações fiscais. A simplificação reduz a probabilidade de tais erros, minimizando os riscos de penalidades e multas.
O papel dos gestores
Os gestores desempenham um papel crucial na implementação da simplificação fiscal nas empresas. Eles devem estar cientes das mudanças regulatórias e trabalhar de perto com suas equipes contábeis e jurídicas para garantir a conformidade.
Além disso, devem adotar uma abordagem proativa na revisão dos processos internos para otimizar a eficiência e garantir que a empresa esteja aproveitando ao máximo as vantagens da simplificação tributária.
Em suma, podemos ver que a simplificação é realmente uma palavra de ordem quando se trata da Reforma Tributária no Brasil. Ela oferece a promessa de um sistema fiscal mais transparente, eficiente e amigável para as empresas. As mudanças propostas podem ter um impacto significativo na rotina das organizações, melhorando a gestão financeira, reduzindo a complexidade administrativa e estimulando o crescimento econômico.
Portanto, é fundamental que os gestores estejam atentos às mudanças e trabalhem ativamente para implementar processos mais simples e eficazes em suas empresas. A simplificação tributária não é apenas uma reforma governamental; é uma oportunidade para as empresas se tornarem mais competitivas, inovadoras e bem-sucedidas em um ambiente de negócios desafiador.
*Thais Borges é Sócia e Diretora Comercial da Systax, empresa de inteligência fiscal.
Sobre a Systax
A Systax Sistemas Fiscais compartilha inteligência tributária para os negócios de seus clientes, juntos por menos esforços e tributação mais inteligente. Acompanha diariamente as mudanças da legislação tributária para garantir a atualização constante dos parâmetros fiscais nos diversos ERPs e outros sistemas. Também valida as informações tributárias que constam na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), permitindo a correta geração do SPED. Para tanto, mantém uma base de dados com mais de 25 milhões de regras fiscais estaduais e federais, abrangendo ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS e IPI. A Systax combina essas regras para gerar e monitorar mais de 3,5 bilhões de itens dos clientes, sistematizando a tributação de todos os segmentos econômicos nas 27 Unidades Federativas.
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