Rodrigo LealO ano é 2023 e ainda se discute a possibilidade da educação a distância. Bem, para mim, a educação a distância é um método revolucionário que oferece acesso à aprendizagem sem fronteiras geográficas, não apenas por me dedicar a pesquisar e atuar na área há mais de 10 anos, mas sim, por ver vidas transformadas.
A educação a distância amplia significativamente as oportunidades de educação, alcançando estudantes que, de outra forma, teriam dificuldades em frequentar aulas presenciais, seja devido à distância, restrições de tempo ou limitações físicas. Em um país com 5.568 municípios, a tecnologia possibilita a educação chegar nas casas de milhões de brasileiros, que anseiam por instrução, e a terem a sua vida melhorada pela educação.
Conforme informações do Ministério da Educação, a EAD contabilizou um ingresso de 3 milhões de alunos em 2022, abrangendo 3.219 municípios brasileiros. Tais dados foram extraídos do Censo Superior de 2022 e publicados em outubro. Certamente, essa realidade pode gerar inquietação para muitos, considerando que em um país onde apenas um quarto dos jovens entre 18 e 24 anos ingressa no ensino superior e choca o fato de que 32,3% dessa faixa etária não concluiu o ensino básico. Com isso, a disponibilidade do ensino a distância, que ultrapassa as barreiras estruturais, suscita inquietações pertinentes.
No Censo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontou que há um grande desafio em preencher as vagas oferecidas, sobretudo nas instituições públicas. Cerca de 25% das vagas estão disponíveis. Vale lembrar que essas instituições, em muitos dos casos, se concentram nos grandes centros, e principalmente, muitos desses estudantes em idade escolar precisam trabalhar para prover o seu sustento. Com isso, temos novamente a solução da tecnologia da aprendizagem EAD como solução.
A flexibilidade proporcionada pela EAD permite que os alunos aprendam no seu próprio ritmo, adaptando o processo de aprendizagem às suas necessidades individuais. Essa modalidade também utiliza recursos tecnológicos inovadores, criando um ambiente de aprendizagem rico em interatividade e variedade, contribuindo para uma experiência educacional mais dinâmica e inclusiva.
Claro que, esse é o mundo ideal, e que provavelmente haja muitas Instituições de ensino superior que ram nesse panorama apenas um filão para mercantilizar o ensino, focando-se em seus ganhos, e sucateando a qualidade. E, para isso, a preocupação do MEC é legítima. Mas, não deve o MEC colocar todas as Instituições de ensino superior (IES) no mesmo pote. Primeiro, antes mesmo do MEC convocar uma Consulta pública, visando a alteração da Portaria Normativa nº 11/2017, o Ministério devia colocar-se à campo e ir conhecer as realidades dessas Instituições e saber como elas entregam o que prometem, ou mesmo, ler os milhares de relatórios de avaliação de autorização e reconhecimento que dia após dia são feitas por todo o Brasil, avaliações essas que ocorrem, desde a pandemia de forma remota.
A classificação como "alarmante e desafiador" a expansão dos cursos à distância no ensino superior no Brasil, feita pelo ministro da Educação, faz jus ao seu cargo, e a preocupação com a qualidade do ensino, mas, não se diz muito sobre um olhar de gabinete, de análise de um Exame (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE) o qual o estudante apenas é obrigado a comparecer, numa tarde ensolarada de novembro para conseguir colar grau, mesmo que seja para entregar a prova em branco. Diferentemente do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o qual a retribuição prática é justamente o acesso ao Ensino Superior.
E sim, de fato, como prometeu o ministro que as decisões mais "rígidas" e "duras" devem ocorrer na coordenação e fiscalização dos cursos EAD, mas devem ter o intuito de separar o joio do trigo e não criar uma caça às bruxas. Que as IES não comprometidas saiam do mercado.
O Ministro manifestou que das 17,2 milhões de vagas – um recorde para a modalidade – 17 milhões estão na rede particular. Mas o ministro esqueceu de falar também que é a rede particular que mais gera empregos e que em muitos casos são uberizados, eu concordo, mas, novamente cabe ao próprio MEC e ao Ministério do Trabalho se debruçarem para estudar o problema a fim de resolvê-lo.
Num país, em que 21,2% dos jovens de 18 a 24 anos largaram o ensino médio, 1,2% ainda frequentam o ensino fundamental e apenas 4% já concluíram o ensino superior, segundo o Censo de 2022. Apenas uma consulta pública não pode ser o meio mais eficaz.
*Elizeu Barroso Alves é Doutor em Administração e Professor do Centro Universitário Internacional Uninter
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