Gpoint Studio/Freepik. Em meio aos desafios econômicos, o Desenrola Brasil emerge como uma luz no fim do túnel para empreendedores brasileiros em busca de soluções para suas dívidas.
Lançado pelo Governo Federal em 17 de outubro deste ano, esse programa focado na renegociação de dívidas tem se revelado um catalisador vital para a revitalização financeira de negócios em todo o país.
Desde o seu lançamento até 21 de novembro de 2023, os números impressionantes do Desenrola Brasil contam uma história de sucesso: mais de R$ 20 bilhões em dívidas foram renegociadas por 2,7 milhões de brasileiros. Nesse cenário, empreendedores encontram no programa uma oportunidade única para reduzir o endividamento e retomar o controle de suas finanças empresariais.
Vamos explorar como o Desenrola Brasil se tornou um aliado para empreendedores que buscavam reverter suas condições financeiras desfavoráveis, destacando casos emblemáticos de sucesso nos quais empresários conseguiram renegociar suas dívidas com descontos substanciais e condições facilitadas.
E ficar por dentro do retrato inspirador de como a iniciativa governamental está efetivamente contribuindo para resgatar negócios do vermelho e abrir caminhos promissores para o futuro financeiro desses empreendedores.
O Desenrola Brasil é uma parceria entre o Governo Federal e o Sebrae, concebido com o propósito de auxiliar empreendedores na renegociação de dívidas, visando aprimorar sua saúde financeira.
Destinado a empreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas com faturamento anual de até R$4,8 milhões, o programa busca proporcionar condições especiais que permitam a superação de desafios financeiros e a retomada do crescimento empresarial.
A iniciativa se destaca por oferecer benefícios substanciais aos participantes, incluindo descontos expressivos nos juros e encargos, prazos de pagamento estendidos e parcelamentos facilitados.
O cerne do Desenrola Brasil reside na oportunidade de permitir que empreendedores saiam do vermelho, estabelecendo as bases para um futuro mais sólido e próspero para seus negócios.
Alguns dos principais benefícios para o empreendedores são:
Redução da carga tributária;
Redução dos juros e encargos;
Aumento do prazo de pagamento;
Parcelamento facilitado;
Orientação financeira;
Acesso a linhas de crédito.
Ou seja, podemos afirmar que o Desenrola Brasil é uma oportunidade para os empreendedores que estão com dificuldades financeiras de renegociar suas dívidas e melhorar a sua saúde financeira.
Para participar do programa Desenrola Brasil, os empreendedores devem seguir os seguintes passos:
Acesse o site do Desenrola Brasil e clique em "Cadastre-se".
Preencha o cadastro com os seus dados pessoais, da sua empresa e das suas dívidas.
Anexe os documentos solicitados, como o CNPJ da empresa, a identidade do representante legal e os comprovantes de dívidas.
Clique em "Enviar".
Após o envio do cadastro, o empreendedor será notificado sobre o resultado da análise. Se o empreendedor for elegível para o programa, ele será convidado a participar de uma reunião virtual com um consultor do Sebrae.
Na reunião, o consultor irá ajudar o empreendedor a analisar a sua situação financeira e a negociar um acordo com os credores. O acordo será feito diretamente entre o empreendedor e os credores, com a intermediação do Sebrae.
Após a assinatura do acordo, o empreendedor deverá pagar as parcelas das dívidas conforme acordado.
Alguns documentos que podem ser solicitados para a análise do cadastro são:
CNPJ da empresa;
Identidade do representante legal;
Comprovantes de dívidas, como boletos, carnês e extratos bancários;
Balanços patrimoniais e demonstrativos de resultados;
Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
O Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 10,7 milhões de brasileiros que estavam com seus nomes negativados nos serviços de proteção de crédito. Desde o seu lançamento, o programa registra um expressivo montante de R$ 29 bilhões renegociados, conforme revelado pelo Ministério da Fazenda e pela Bolsa de Valores do Brasil (B3) em recente anúncio.
Na fase inicial, que contemplou a renegociação de dívidas de até R$ 100, aproximadamente sete milhões de pessoas foram atendidas pela plataforma, enquanto 2,7 milhões optaram por negociar diretamente com os correspondentes bancários.
Na segunda fase, destinada a consumidores com renda de até dois salários mínimos, o programa beneficiou 1 milhão de pessoas, resultando na renegociação de R$ 5 bilhões em dívidas, com descontos expressivos que totalizaram R$ 4,46 bilhões.
Os setores mais impactados pelas renegociações foram os serviços financeiros, seguros e contas de luz, sendo esta última responsável por uma dívida original renegociada de R$ 143 milhões, com descontos que alcançaram R$ 52 milhões.
No total, 82.337 pessoas foram beneficiadas com a renegociação de suas contas de energia.
As condições específicas da renegociação são negociadas diretamente entre o empreendedor e os credores, com a intermediação do Sebrae. No entanto, o programa estabelece algumas diretrizes gerais que devem ser seguidas.
Os credores têm a opção de reduzir encargos financeiros e juros incidentes sobre as dívidas, sendo esse desconto objeto de negociação direta entre as partes. O programa encoraja a oferta de benefícios financeiros substanciais.
Os credores podem oferecer prazos mais extensos para o pagamento das dívidas, sendo a duração do parcelamento negociada diretamente. O programa fomenta a concessão de prazos de até 60 meses.
Os credores podem simplificar os planos de parcelamento, ajustando-os ao orçamento do empreendedor. Essa modalidade é acordada diretamente entre as partes, seguindo a diretriz do programa.
Consultores do Sebrae prestam auxílio aos empreendedores na análise de suas finanças e na elaboração de um plano estratégico para a renegociação das dívidas.
Os participantes do programa podem usufruir de linhas de crédito diferenciadas, caracterizadas por taxas de juros mais vantajosas e prazos de pagamento mais amplos.
O programa Desenrola Brasil é dividido em duas faixas, de acordo com a renda mensal do empreendedor:
Renda mensal de até dois salários mínimos ou inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Valor total das dívidas de até R$ 5.000,00.
Renda mensal de até R$ 20.000,00;
Valor total das dívidas de até R$ 20.000,00.
As oportunidades de renegociação de dívidas variam conforme as faixas estabelecidas. Na faixa 1, os empreendedores têm a possibilidade de negociar descontos expressivos, atingindo até 90% nos juros e encargos.
Além disso, são oferecidos prazos de pagamento com duração máxima de 60 meses e parcelamentos cujas prestações correspondem a até 5% da renda mensal.
Já na faixa 2, os benefícios incluem descontos de até 50% nos juros e encargos, prazos de pagamento estendidos por até 60 meses e parcelamentos com prestações representando até 10% da renda mensal.
As dívidas qualificadas para a renegociação compreendem tanto débitos bancários quanto não bancários, como os oriundos de cartão de crédito, lojas, serviços de luz, telefonia, entre outros, desde que tenham sido registrados nos órgãos de crédito até 31 de dezembro de 2022.
Contudo, algumas categorias de dívidas não se enquadram no processo de renegociação, sendo estas as relacionadas a garantias reais, crédito rural, financiamento imobiliário e operações vinculadas a funding ou riscos de terceiros.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou que o programa não apenas beneficia os consumidores, mas também os proprietários de pequenos negócios, que estão aproveitando as condições mais favoráveis para negociar suas dívidas. Isso possibilita a limpeza do nome na pessoa física, permitindo que eles voltem a obter crédito.
É ressaltado que as restrições na pessoa física do dono do negócio impactam também a obtenção de crédito na pessoa jurídica, tornando essa iniciativa estratégica para a retomada do desenvolvimento econômico, ao reduzir o número de endividados no país.
Conforme as regras do programa, as operações podem ser parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Nesta fase, são abrangidas dívidas negativadas entre 2019 e 2022, bem como débitos bancários, como cartão de crédito, e contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Para ampliar o alcance do programa, será realizado um mutirão, o Dia D (de Desenrola), na quarta-feira (22), visando fomentar as renegociações de débitos. As condições de parcelamento das dívidas por meio da ação federal estão disponíveis até o final do ano.
Desde julho, mais de 2,7 milhões de brasileiros já renegociaram suas dívidas, totalizando mais de R$ 20 bilhões. Os descontos médios alcançam 83%, podendo chegar a 99%.
O programa ainda oferece a opção de renegociação sem entrada imediata, permitindo a utilização da primeira parcela do 13º salário para resolver pendências ou iniciar o pagamento dos débitos após dois meses.
Todas as negociações são conduzidas de forma totalmente digital, assegurando agilidade, comodidade, segurança e conveniência para a regularização dos débitos.
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