Fundação ITESP entrega 63 títulos de regularização fundiária em Itirapuã nesta terça-feira (24)

A solenidade será realizada em parceria com a prefeitura da cidade e irá ocorrer a partir das 19 horas, no Ginásio de Esportes Batistão

Acervo ITESP

A Fundação ITESP entrega nesta terça-feira, 24, 63 títulos de regularização fundiária na cidade de Itirapuã, localizada na microrregião de Franca. Ao todo, serão 58 títulos de legitimação fundiária urbana e autorização de cinco processos de retificação de área. A solenidade está sendo realizada juntamente com a Prefeitura de Itirapuã e irá ocorrer a partir das 19 horas, no Ginásio de Esportes Batistão, localizado à Avenida Cândido Rosa, 5236.

Participam do evento o prefeito de Itirapuã, Gerson Luiz Alves, o coordenador da Região Norte da ITESP, José dos Reis Anastacio, e demais autoridades locais.

O trabalho de regularização urbana realizado pelo Estado consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito à moradia, além de fundamental à dignidade humana, pode vir a ser um fator positivo de mobilização de toda uma cadeia econômica.
 

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