23/10/2023 às 14h52min - Atualizada em 23/10/2023 às 16h00min
Os impactos da guerra em Israel nos contratos digitais
Artigo de Martina Hanna do Nascimento El Atra, advogada especialista em Direito Digital
Alessandra Siegel
Divulgação Em um mundo cada vez mais interconectado, em razão da Internet, as operações e os negócios internacionais são cada vez mais recorrentes no mundo digital, crescendo, consequentemente os números de contratos digitais firmados entre pessoas, empresas e governos. No entanto, conflitos como a guerra em Israel, por exemplo, podem ter implicações significativas, impactando inclusive a economia mundial, quando se tratam de transações comerciais. Neste sentido, existem diversos pontos importantes a serem observados pelas partes envolvidas ao firmarem negócios e operações internacionais, levando-se em conta que uma empresa fornecedora do produto ou serviço que não está sediada no Brasil deve aplicar as leis do país em que o consumidor reside. - Contratos Digitais: a base dos negócios modernos
Na era digital, os contratos são a espinha dorsal das operações comerciais. Aqueles que buscam relações sólidas e seguras devem prestar atenção a vários elementos, tais como:
a.Detalhamento: certifique-se de que o contrato seja claro e específico, abordando todas as questões relevantes. O mundo digital é complexo e os detalhes importam como, por exemplo, política de troca ou cancelamento; b.
Proteção de Dados: com a crescente preocupação com a Lei Geral de privacidade de Dados (LGPD), os clientes devem garantir que os contratos assinados abordem adequadamente a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais; e
c.Resolução de Conflitos: averiguar as cláusulas de resolução de disputas adequadas são primordiais para garantir que seja viável, para evitar litígios demorados e em outros países. - Impactos da guerra nas operações e nos negócios digitais
Eventos globais, como a guerra em Israel, têm o potencial de criar turbulência no ambiente de negócios. Os clientes devem estar atentos a:
a. Risco Político: mudanças no cenário político global podem afetar a estabilidade, exigindo cláusulas de força maior nos contratos; b.
Comércio Internacional: conflitos podem resultar em restrições comerciais, afetando a importação e exportação. Dessa forma, os contratos devem ser flexíveis para se adaptar a tais mudanças;
c.Sanções Internacionais: as sanções impostas aos países envolvidos em conflitos podem impactar transações comerciais e necessitam ser consideradas; e
d. Ataques cibernéticos: a guerra pode aumentar o risco de ataques cibernéticos, o que afetaria empresas que operam em Israel ou que tenham qualquer relação comercial com israelenses. - Abordagem Personalizada e Humanizada
Um aspecto crucial que todos precisam lembrar é a importância de uma abordagem personalizada e humanizada sob as condições das operações e cláusulas dos contratos digitais. Cada empresa é única, com necessidades específicas, e os profissionais que lhe assessoram devem oferecer: a.
Análise de Risco Personalizada: cada contrato deve ser adaptado às necessidades e circunstâncias específicas do cliente;
b. Acompanhamento Constante: em um ambiente de negócios dinâmico, a auditoria para manutenção e atualização de contratos são essenciais; e
c. Atenção às Mudanças Legislativas: o cenário legal está em constante evolução, e as pessoas devem estar atentas as alterações legislativas e decisões significativas. É fato que conflitos como este afetam a vida de milhares de pessoas, trazendo uma comoção mundial, mas também acarreta sérios problemas na economia dos países envolvidos. Porém, é preciso ressaltar que em um mundo digital e de transações comerciais globalizadas, a atenção aos riscos e a segurança dos negócios estão intrinsecamente ligados à qualidade das negociações e formalizações. Ou seja, é fundamental a gestão de contratos e um plano de contingência que possibilite minimizar ao máximo os impactos que uma guerra pode trazer. _________________________________
*Martina Hanna do Nascimento El Atra é Advogada Especialista em Direito Digital pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É Coordenadora do Departamento de Direito Digital e Privacidade e Proteção de Dados da MABE Advogados Associados. Atua com Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Empresarial e Contratual. Este conteúdo foi distribuído pela plataforma SALA DA NOTÍCIA e elaborado/criado pelo Assessor(a):
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