A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a disponibilização de R$10.000.000,00 para o PROMAC (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), lei de incentivo à cultura da cidade de São Paulo, para suprir a demanda dos projetos culturais que buscam captação de recursos ainda em 2023. Até o momento, foram captados R$16.900.000,00 pelo programa em 2023. Com o aquecimento do setor cultural, o montante será disponibilizado para beneficiar mais projetos culturais pela cidade em diversas linguagens artísticas.
O PROMAC é uma iniciativa que impulsiona projetos culturais por meio da renúncia fiscal. Os proponentes atuam em conjunto com incentivadores da cidade de São Paulo, sejam pessoa física ou jurídica, que podem contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISS - e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Nesta edição, todos os projetos aprovados serão aprovados com renúncia fiscal de 100%. Assim, todo o recurso depositado pelo incentivador será convertido em pagamento de imposto.
O anúncio da suplementação no programa foi feito pela Secretária de Cultura da cidade de São Paulo, Aline Torres, durante a 1ª Reunião Executiva com incentivadores, que ocorreu nesta segunda (16). O evento aconteceu na Associação Comercial de São Paulo e teve como objetivo explicar as regras do programa e sanar dúvidas sobre o incentivo fiscal.
Para Aline Torres, "o novo edital do PROMAC vem com um corpo diferente para que consigamos ter, cada vez mais, projetos ocupando a cidade como um todo e para que os patrocinadores possam se ver nesse lugar".
Nesta edição de 2023, as inscrições para o programa foram até o dia 11/09 e houve 524 projetos inscritos. A partir da aprovação do projeto, os produtores culturais já podem sair em busca de um incentivador interessado em apoiar sua iniciativa cultural pelo programa por meio do IPTU e ISS.
