A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), abre consulta pública para colher contribuições para a minuta de portaria que regulamentará a implementação e operação do Sistema Automático Livre, voltado a promover a implementação da livre passagem de veículos (free flow) em concessões rodoviárias no estado, no âmbito do Programa Siga Fácil SP. A informação foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial do Estado.
O objetivo da abertura da consulta pública é obter contribuições da sociedade – pessoas físicas ou jurídicas – para aprimorar o projeto e oferecer o melhor serviço aos usuários das rodovias dentro do estado. A consulta fica disponível até 14 de novembro de 2023.
Para acessar os documentos, basta ir ao site da Artesp, clicar em Transparência e escolher Audiências e Consultas Públicas. As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected].
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