16/10/2023 às 17h00min - Atualizada em 16/10/2023 às 20h07min
Federação dos Veteranos Militares emite nota oficial sobre Guerra ao Hamas
VETMIL se posiciona em nota pública
Sandro Schmitz dos Santos
https://vetmil.com.br/
Federação dos Veteranos Militares emite nota oficial sobre Guerra ao Hamas A VETMIL - Federação dos Veteranos Militares do Brasil, entidade representativa, vem a público, por meio de seu Presidente César Valmor Cordeiro, expressar sua preocupação com os recentes movimentos do Governo Brasileiro em relação ao ataque perpetrado pela organização terrorista HAMAS ao Estado de Israel, no dia 07 de outubro de 2023, contra alvos civis em total afronta as Convenções de Genebra e sem considerar qualquer arcabouço do Direito Internacional Humanitário [IHL] vigente na atualidade.
Antes é preciso ratificar o permanente compromisso da VETMIL em preservar o texto da Constituição Federal de 1988, assim como os preceitos definidos pela Carta das Nações Unidas, em especial no que se refere a manutenção da paz e segurança internacional. Todavia, as manifestações feitas pelo Governo Brasileiro nos últimos dias atentam contra os mais basilares valores da Carta das Nações Unidas, assim como de nossa Constituição.
A atitude espúria do Governo Brasileiro de não nominar como deve ser denominado os atos realizados pelo HAMAS o coloca como, no mínimo, simpatizante dos atos terroristas, o que afronta diretamente o disposto no art. 4º, inc. VIII de nossa Constituição Federal que, afirma categoricamente, é princípio de regência de nossas relações internacionais o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Não obstante esse fato, promove o racismo de forma direta ao imputar a culpa ao Estado de Israel ou tentar tornar ilícito o legítimo direito de defesa do Estado de Israel, direito este, inclusive garantido pela própria Carta das Nações Unidas em seu art. 51. Além disso, é necessário destacar os diversos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelo HAMAS desde o primeiro momento deste conflito.
O ataque perpetrado por essa organização terrorista foi diretamente contra um alvo civil em violação direta a IV Convenção de Genebra que se refere a proteção de civis em tempos de guerra. Os terroristas do HAMAS alvejaram, torturaram, estupraram, sequestraram, e, mataram alvos civis que estavam em um show a poucos quilômetros da faixa de gaza. Jovens das mais diversas nacionalidades. Não existe outra palavra para definir esse ato que TERRORISMO.
Qualquer indivíduo ou instituição que apoie esses atos ou organização não pode, em momento algum, dizer que defende Direitos Humanos sob qualquer forma. Não existe hipótese de se defender Direitos Humanos e fornecer suporte a uma organização terrorista que estupra, sequestra e mata, mulheres, crianças, meninas, idosas. Que não possui qualquer empatia ou sentido de civilidade com crianças ou idosos.
Temos a nítida noção de que o HAMAZ não representa o povo Palestino, nem como governo nem como representante, uma vez que não é reconhecido como governo legitimo de um País. Não estamos tratando de GUERRA CONVENCIONAL. Todo e qualquer ato de violência praticado por integrantes desse grupo é TERRORISMO puro na essência, seja dentro das fronteiras de Gaza ou em qualquer parte do globo. Não podemos tratar como guerra entre nações e sim atos de terrorismo que devem ser condenados e assim julgados por todos.
O Governo Brasileiro deve declarar o HAMAS, assim como o HEZBOLLAH como as organizações terroristas que elas são. E, devem parar de utilizar os subterfúgios que o Secretário de Comunicação se valeu ao dizer que: “apenas o Conselho de Segurança da ONU pode definir uma organização como terrorista”. Em nível global, isso é um fato, porém em nível interno cada país pode definir as organizações que considera como terroristas de acordo com sua legislação. Estados Unidos da América já o fez em 1997, Reino Unido e União Europeia em 2001, Canadá, Israel, Japão e Austrália já o fizeram.
Nossa Constituição repudia o terrorismo, deve o Governo, portanto, fazê-lo de forma concreta sob pena de estar violando frontalmente a Magna Charta. Nesse sentido APOIAMOS integralmente a INS nº 91/2023 do Senado Federal que insta o Sr. Ministro das Relações Exteriores a emitir declaração oficial do Brasil classificando o HAMAS como organização terrorista, o PL 4894/2023, que criminaliza e cria sanções econômicas e políticas para quem apoie o Hamas e o Hezbollah, e, os REQUERIMENTOS que cobram esclarecimentos de membros do Poder Executivo que manifestaram apoio ao HAMAS.
Manifestamos nessa nota também nosso INTEGRAL APOIO ao Estado de Israel em sua legítima defesa e combate ao terrorismo em todas as suas formas. Nos solidarizamos em sua dor pela perda de seus cidadãos, assim como ao povo judeu ao redor do mundo por esse ataque covarde à sua nação. Infelizmente, o crescimento do antissemitismo ao redor do mundo nos últimos anos é uma realidade visível que tem sido negligenciado por muitos, mas tem se tornado cada vez mais preocupante.
Manifestamos nosso apoio também ao próprio Estado de Israel sem descuidar da causa palestina, com ressalva quanto à premissa: “from the river to the sea Palestine will be free”, pois a defesa dessa premissa passa pela extinção do Estado judeu o que é INACEITÁVEL sob qualquer prisma ou hipótese. Novamente APOIAMOS o Estado de Israel que defende que qualquer negociação passa por dois requisitos: reconhecimento do Estado de Israel, e, abandono do terrorismo.
Com o HAMAS isso se torna impossível, tendo em vista que o próprio Estatuto de fundação do HAMAS prevê a extinção do Estado de Israel como objetivo da organização. Tal dispositivo contraria diretamente a Carta da ONU, tendo em vista o disposto no art. 2 (4) que determina o respeito a autodeterminação dos povos. A negação do direito do povo judeu à sua autodeterminação se constitui em negação à Carta da ONU, e, o ataque a população civil, Israeli e Palestina, com fins políticos se constitui em atos terroristas.
É preciso dizer de forma clara: ao que parece, para muitos, o antissemitismo é o único racismo permitido no mundo. Contudo, racismo é proibido no Direito interno do Brasil e no Direito Internacional. E, outra verdade é necessária ser dita: antissionismo é antissemitismo, tendo em vista que o sionismo é a doutrina de autodeterminação do povo judeu. Esclarecidos esses fatos, a VETMIL declara seu TOTAL APOIO ao Estado de Israel e ao povo judeu em qualquer parte do globo.
Por último, lembramos que o HAMAS não possui apenas israelenses como reféns, mas também cidadãos de outras nacionalidades, porém seus maiores reféns são a população civil palestina da faixa de gaza cuja ajudas humanitárias são desviadas para obterem armas, utilizam como escudos humanos, se valem de suas casas para instalações militares, dentre outros abusos. A população civil palestina não é o HAMAS.
Temos, também, clara convicção de que todo o povo Palestino perde com esses ataques uma vez que também perece com a violência e que sua causa se perde na poeira do conflito, não resultando em sujeição para criação de qualquer Estado Palestino como punição à sua colaboração ou subserviência à estes ataques infames. Estes ataques colocam a causa Palestina, literalmente, no lixo, pois qualquer negociação neste sentido dará certa vitória a estes atos terroristas do Hamas.
As Forças de Defesa de Israel [IDF], nossos irmãos de armas, desejamos a proteção do Criador, que tenham sucesso em sua nobre missão, e, que retornem em segurança à suas casas e famílias cientes que lutam pela segurança de suas famílias, seu povo, sua nação e da própria humanidade ao combater o terrorismo.
É essencial que fique claro a todos que o HAMAS e o HEZBOLLAH são ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS e assim devem ser classificadas. Qualquer hesitação ou silêncio sobre essa classificação é validar as atrocidades feitas por essas organizações criminosas. Da mesma forma, organizações que apoiem e validem essas organizações devem ser classificadas como tal.
Também é essencial deixar claro o APOIO INCONDICIONAL A ISRAEL em sua ação de legítima defesa em reação aos ataques covardes que sofreu, e, como dito anteriormente estarmos ciente que o combate travado hoje por esse país é, na realidade, um combate contra o terrorismo em nível global. Manifestar também nosso APOIO às vítimas e suas famílias, de Israel, Palestina e todas as nacionalidades que foram alvo da covardia dessas organizações terroristas. Vocês jamais irão ser esquecidos.
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