Rodrigo LealA Constituição Federal, que também é conhecida como a Constituição Cidadã, completa 35 anos, no dia 05 de outubro. É possível afirmar que, em nenhum momento, desde a redemocratização, a Constituição sofreu tantos desgastes, como nos últimos anos.
Além da pandemia que assolou o mundo, o Brasil viveu um dos seus períodos mais conturbados: o que se viu foi o povo contra o próprio povo! Famílias se dividindo e a difusão maciça do discurso de ódio. É como se, em determinado momento, algum curioso tivesse, inadvertidamente, aberto de novo a “Caixa de Pandora”, e alguns males que ainda estavam aprisionados, finalmente conseguiram se libertar.
Centenas de pessoas foram às ruas, em diversas ocasiões, para pedir a dissolução do Estado Democrático, a intervenção militar e, até mesmo, que o país fosse entregue nas mãos de um único homem, com poderes irrestritos, ou seja, “destrua-se a constituição, faremos uma nova baseada em conceitos que, historicamente, já se mostraram muito perigosos e desfavoráveis para nós”.
Ignoraram a história! Luís XIV, Rei da França, e famoso pela célebre frase “o Estado sou eu”, teria ficado feliz ao ver o povo caminhando alegremente em Brasília, no dia 08 de janeiro, enquanto implorava para que o Estado os privasse de um dos seus direitos mais importantes: a liberdade. E, querendo ou não, obtiveram seu intento (embora não dá forma como desejavam).
Nesse cenário, podemos dizer que a Constituição Cidadã superou um dos seus mais árduos desafios e isso, sem dúvida, é motivo para comemoração, pois, como disse Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido, durante a Segunda Guerra Mundial: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”.
A Constituição provou a sua força e das instituições por ela estabelecidas. Mobilizou pessoas, órgãos, instituições e empresas em sua defesa, muitos deles com a memória ainda fresca sobre outros tempos (não tão livres).
Mas e amanhã? Quando as feridas do passado não estiverem mais tão visíveis, e os nossos políticos nos derem novos motivos para desconfiar deles, será que vamos resistir à tentação de flertar com o autoritarismo?
Os ciclos de ataques à democracia constitucional são frequentes. Sendo assim, neste aniversário, não basta desejar à Constituição Federal “muitos anos de vida”. É essencial entender como ela funciona, que existe para nos proteger e ficar em alerta, para garantir que desilusões políticas não sirvam de fundamento para entregar a qualquer um, o que tempos de mais precioso.
Embora a Caixa de Pandora, segundo a mitologia grega, guardasse todas as desgraças do mundo, havia nela um único dom: a esperança! Precisamos nos agarrar a ela.
*Jennifer Manfrin é advogada, especialista em Direito Aplicado e professora nos cursos de pós-graduação em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter
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