27/09/2023 às 17h27min - Atualizada em 28/09/2023 às 00h02min

Desburocratização na educação: Assinatura Eletrônica de documentos nas universidades é boa prática de ESG e proteção de dados 

​​​​​​​A digitalização de assinaturas e documentos facilita rotinas nas instituições de ensino, além de possibilitar a preservação permanente de informações.

Estela Maria
www.unisc.br/pt/
Foto: SUPERNOVA FILMES PRODUTORA
A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), depois do sucesso na assinatura eletrônica de diplomas digitais, passou a viabilizar assinatura eletrônica em 20 outros setores do Grupo.

 

O momento da conclusão de um curso é sempre uma conquista, especialmente em um País como o Brasil, no qual o acesso à educação superior ainda é um privilégio de poucos. Apesar da comemoração que envolve a chegada do diploma, a emissão desse documento pelas instituições costuma ser bastante burocrática, além de exigir muitos trâmites e assinaturas, o que contribui para atrasar o processo. 

 

Para reduzir a burocracia e cumprir a determinação do MEC, que regulamenta a emissão digital de diplomas de graduação, a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) buscou um sistema robusto, seguro e dinâmico, que facilitasse o processo de assinaturas digitais. O Asten Assinatura, solução da empresa AVMB, foi implantado pela Universidade em janeiro de 2022 para assinatura dos diplomas digitais emitidos pela instituição, de acordo com os níveis de exigência e segurança definidos pelo MEC. 

 

Alguns meses depois, em maio do mesmo ano, seu uso foi expandido para a assinatura de outros documentos nos demais setores da Universidade. De acordo com Karine Limberger, Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional da UNISC, a utilização das assinaturas eletrônicas em  diversos tipos de documentos foi crescendo de um setor para outro desde a contratação inicial da solução Asten Assinatura. 

 

“Inicialmente, nossa ideia era apenas cumprir com a nova legislação sobre a emissão de Diplomas Digitais, mas os muitos feedbacks positivos dos funcionários e estudantes nos mostraram que teríamos ainda mais benefícios expandindo o sistema para outras áreas. Atualmente, 20 setores estão utilizando a ferramenta, gerando economia de tempo, de impressão em papel e no transporte de documentos ”, afirma  Karine.

Desburocratizar e digitalizar os processos na educação brasileira

A UNISC conta com mais de seis mil alunos espalhados pelos cinco campi que oferecem cursos técnicos, de graduação, pós-graduação e extensão, nas modalidades presencial e EAD. A instituição também conquistou nota máxima em todos os conceitos de avaliação do MEC e já formou mais de 43 mil pessoas em seus 78 cursos de graduação. 

 

Conforme explica Roger Schardong, gerente de operações na AVMB, assinar diplomas, certificados, e documentos em geral de forma 100% digital, possibilita a redução de custos e de tempo, dois fatores importantíssimos para a construção de uma educação mais eficiente no Brasil. 

 

A legislação brasileira atual determina que todos os tipos de assinatura previstos na Lei Nº 14.063, que inclui as assinaturas digitais, são juridicamente válidos, contanto que cumpram alguns requisitos dentro dos três tipos de assinatura eletrônica oficiais: simples (exige registros de rastreabilidade), avançada (requer registros de rastreabilidade e metodologias de autenticação) e qualificada, a conhecida assinatura digital (além de registros de rastreabilidade, precisa de um Certificado Digital ICP-Brasil).

 

“Na maior parte dos documentos utilizamos a assinatura avançada, sem a necessidade de um certificado digital. No entanto, foi muito interessante no Asten o uso de assinatura qualificada para alguns documentos, que no modelo tradicional exigiriam reconhecimento de firma em cartório. O modelo digital de assinatura qualificada utiliza um certificado digital e tem a mesma validade jurídica do que o formato físico. É o que ocorre também com os Diplomas Digitais, que, em conformidade com a exigência do MEC, são assinados utilizando um certificado A3”, enfatiza Karine.

 

A UNISC utiliza o Asten Assinatura para assinar contratos de estágios obrigatórios e não obrigatórios do UNISC Carreiras, documentos que tramitam entre os alunos, a empresa responsável pelo estágio e a instituição de ensino. A economia de tempo e despesas pelo fim do envio dos papéis foi uma mudança importante, além de facilitar a gestão dos documentos e o acompanhamento do trâmite de assinaturas. 

 

A funcionalidade de assinatura em lote do Asten Assinatura é bastante útil para casos como o da UNISC, em que uma mesma pessoa precisa assinar muitos documentos do mesmo tipo. Com a solução contratada, esse trâmite é concluído em um único processo, eliminando tarefas repetitivas. Na UNISC, o encaminhamento de documentos do mesmo tipo, com o mesmo trâmite, é feito dentro de um mesmo envelope, sem limitação de número de assinaturas ou de signatários.

Práticas ESG nas universidades e segurança das informações

Todos os anos, o lixo proveniente de papel ou papelão descartado chega a 4,7 milhões de toneladas no Brasil. Mesmo diante desse cenário, empresas, órgãos governamentais e instituições educacionais nem sempre priorizam a economia de papel e energia em suas práticas de ESG.

“É de conhecimento geral que as assinaturas físicas geram custos, deixam os processos morosos e geram resíduos de muitos materiais. Por isso, defendemos que a adoção de assinaturas contribui para a economia de recursos e para ampliar a eficiência, estabelecendo processos mais limpos nas instituições”, explica Schardong. 

Além disso, o processo de assinatura eletrônica garante muito mais segurança, evita fraudes e falsificação de documentos. 

“A segurança que um processo de assinatura de documentos digitais oferece é muito maior do que a segurança do processo físico, porque o controle das informações e trâmites é mais rigoroso. Isso torna a desburocratização da educação ainda mais confiável, evita fraudes e atribui mais confiança  às universidades e instituições de ensino”, finaliza Roger Schardong.

 

Sobre a AVMB

Fundada em 2010, a AVMB é uma fornecedora brasileira de sistemas de gestão (ERPs) para instituições públicas de ensino e administração pública municipal. É licenciada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para comercialização e atualização do sistema SIE (Sistema de Informações para o Ensino), que, junto com o sistema SIM (Sistema de Informações Municipais), compõe a linha de ERPs oferecidos pela empresa. Em 2015 a empresa lançou a linha Asten - suíte de soluções integradas para gestão de processos corporativos que utiliza tecnologias inovadoras para orquestrar fluxos de informação de maneira rápida e fácil.

Atualmente, dentre os clientes da empresa no setor privado estão empresas como Unimed, Senacs, OABs, Unicred, Melnick e Arcadia, Asper, além de provedoras de serviços de telecomunicações, como Proxxima. No setor público, atende o Congresso Nacional, as Prefeituras Municipais de  Campinas (SP), Anápolis (GO), Santa Maria (RS) e Pelotas (RS),  instituições de ensino como a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Universidade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (UFCSPA).

 

 


 

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