19/09/2023 às 10h46min - Atualizada em 20/09/2023 às 04h06min

Compromisso com atendimento de qualidade

Janaína Lima

Renato Santos Miranda
foto divulgação (Freepik)
Compromisso com atendimento de qualidade
*Janaína Lima
Existe uma discussão de anos na cidade de São Paulo, quando falamos do atendimento educacional de crianças de 0 a 3 anos: fazer este atendimento em Unidades Educacionais da Administração Direta, ou dos termos de Parceiras? Sabemos que o fato de zerarmos a fila por creche na cidade de São Paulo, passou inegavelmente pela valorosa contribuição das Unidades Parceiras.
Como autora da lei da Primeira Infância, da cidade de São Paulo, e por dedicar parte do trabalho parlamentar às questões da Infância, defendo que ao invés de ficar discutindo se o atendimento deve ser por meio de unidades diretamente geridas pela municipalidade ou em convênios, se deveria centrar na isonomia de tratamento.
Os bebês e crianças, bem como seus responsáveis, não selecionam em sua grande maioria para qual equipamento educacional estão direcionando seus bebês e crianças, logo cabe aos legisladores e à sociedade civil organizada zelar para que exista a maior isonomia possível entre as duas formas de atendimentos.
Zelar por isto é factível, e transforma-se em uma oportunidade de diminuir consideravelmente as discrepâncias que vêm acontecendo em determinadas regiões da cidade de São Paulo, mapeadas e reconhecidas como de grande vulnerabilidade social e econômica. Quanto mais condições forem proporcionadas para que as Unidades Educacionais tenham um tratamento isonômico, no que se refere às condições espaciais, de acompanhamento técnico-educacional e que estejam todas procurando atender às demandas curriculares do município, maiores serão as chances de se ofertar uma educação pública de qualidade.
Partindo da máxima de que “coragem muda tudo”, é preciso compreender e abraçar a importância das Unidades Educacionais Parceiras como integrantes da Rede Municipal de Educação de fato! E, se assim o é, se torna necessário fornecer um tratamento que prime pela isonomia entre o que se passa nas Unidades Diretas e Parceiras, não há espaço para sem criar uma dicotomia onde não há espaço para existir. Os bebês e crianças da cidade de São Paulo, como de todo o Brasil, merecem o melhor atendimento às suas necessidades educativas e de cuidados, e isto não pode estar atrelado ao fato de o equipamento ser da administração direta ou fazer parte de um convênio.
Pelo exposto, é urgente conclamar toda sociedade a se comprometer com a busca do maior tratamento isonômico possível para garantir os equipamentos educacionais que zelam pelos bebês e crianças em geral, seja na cidade de São Paulo, no Estado ou no Brasil. É uma realidade que muitas redes municipais de educação vêm à nossa cidade aprender sobre nosso regramento para convênios. É importante também que venham conhecer como foi possível avançar no tratamento que é ofertado, não diferenciando, o que seja conveniado, do que é da administração direta. E vale destacar que não tratar disso, é deixar de cuidar de um direito fundamental dos bebês e crianças: o acesso a uma educação pública de qualidade.
*Janaína Lima é vereadora na cidade de São Paulo
 

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