Aprovada pelo CFM, publicidade médica é reivindicada há quase 2 anos pela BAPS

A Brazilian Association of Plastic Surgeons (BAPS) surgiu em março de 2022 para defender a publicidade médica livre e responsável. Conselho Federal de Medicina atualizou hoje as regras para a divulgação médica e permite postagens como antes e depois, por exemplo

©Brett Jordan via Canva.com

Destaques:
*Médicos contavam com uma série de limitações quanto à publicidade no Brasil, de forma que eram proibidos de postar antes e depois, por exemplo.
*BAPS foi criada para defender publicidade médica livre e responsável, dando maior transparência e clareza nas relações entre o médico e o paciente.
*Médicos agora poderão divulgar tratamentos e mostrar o dia a dia de trabalho nas redes sociais.

São Paulo – A nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada hoje e que estabelece novas regras para publicidade médica, liberou que os profissionais divulguem fotos de “antes e depois”, valores cobrados por consultas, expliquem como funcionam tratamentos e mostrem o dia a dia de trabalho nas redes sociais, desde que não identifiquem os pacientes nem façam propagandas de empresas ou marcas. A atualização das regras é uma reivindicação antiga de médicos, entidades e associações, como a BAPS (Brazilian Association of Plastic Surgeons), que surgiu no começo de 2022 com a intenção de defender a publicidade médica livre e responsável, além de valorizar a produção e disseminação do conhecimento científico. “Os cirurgiões e médicos, com boa postura e boa técnica, eram limitados a se expressar em ambientes de rede social, o que fazia com que os pacientes ficassem mais expostos a profissionais menos capacitados. A publicidade médica livre reaproxima os pacientes dos médicos”, afirma o Dr. David Castro, advogado da BAPS.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, está permitido post nas redes sociais “antes e depois” desde que seja feito de forma educativa, sem manipulação na edição da imagem e que explique as possíveis complicações do procedimento. A imagem dependerá da autorização prévia do paciente. Os profissionais também continuam permitidos a publicarem fotos com famosos após procedimento e também vídeos com depoimentos, desde que não garanta ao público algum tipo de resultado. Também será possível divulgar imagens da clínica e instrumentos de trabalho, valor da consulta e tratamentos, indicar produtos medicinais de forma educativa (sem que a publicidade seja feita como venda do produto). “O médico também poderá postar os resultados positivos do próprio trabalho e repostar marcações dos pacientes mostrando o resultado do trabalho feito”, diz o advogado da BAPS.

Segundo a BAPS, a antiga proibição de postar fotos de antes e depois prejudicava o paciente. “Isso exigia que ele tivesse que pagar a consulta para descobrir se os resultados do cirurgião lhe agradam, e se o médico possui experiência com a cirurgia que ele deseja ou com seu biotipo. Agora, com a publicidade livre, isso beneficia o paciente”, argumenta o Dr. David.

Quanto às proibições, os médicos não poderão: vender ou fazer comercial de qualquer tipo de produto (remédios, suplementos, ativos para emagrecimento, entre outros); desaconselhar a vacinação; garantir resultados; e se autoafirmar especialista sem o RQE (Registro de Qualificação de Especialista), registrado no Conselho Regional de Medicina.
A BAPS sempre defendeu que a mídia social pode, por meio da educação, aumentar a conscientização e a defesa do paciente. “Por meio de links de hashtag, termos de pesquisa e perfis dedicados, as redes sociais têm sido um meio central para a disseminação de procedimentos e informações médicas. A publicidade médica livre e responsável está intimamente ligada ao bom conhecimento e à verdade, o que gera benefícios para o paciente. A liberdade sempre foi, para nós, um dos fatores mais importantes”, esclarece o advogado da BAPS.

A associação reitera que qualquer liberdade nesse sentido tem como base a responsabilidade. “A partir do momento em que esse cirurgião tem algo de muito valor para levar às pessoas do ponto de vista técnico, de qualidade científica, há a necessidade desse cirurgião estar mais próximo da sociedade e se apresentar de forma mais clara, transparente. Justamente para que o paciente consiga entender e distinguir de forma mais clara aquilo que ele quer ter acesso”, finaliza o Dr. David Castro.

FONTE: *BRAZILIAN ASSOCIATION OF PLASTIC SURGEONS (BAPS): A Brazilian Association of Plastic Surgeons (BAPS) é uma associação brasileira formada exclusivamente por cirurgiões plásticos de todo o território nacional, além de associados internacionais. Com objetivo de reposicionar o Brasil como referência mundial no ramo da cirurgia plástica, a BAPS tem como foco a produção e disseminação de conhecimento científico e educacional e a defesa da publicidade médica livre e responsável, além da troca de conhecimento entre pares.  Instagram: @baps.aesthetic

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