30/08/2023 às 13h06min - Atualizada em 31/08/2023 às 00h01min

Anvisa recebe DIRETA para diálogo sobre regulamentação do cigarro eletrônico

Organização defende a regulamentação do vape como estratégia de redução de danos ao tabagismo

Redação
Alexandro Lucian, presidente da DIRETA, Daniel Pereira, da Quinta Diretoria da Anvisa e Dr. Rodolfo Behrsin, diretor-técnico da DIRETA - DIRETA/Divulgação

A DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) se reuniu com dois diretores da Anvisa, Daniel Pereira e Meiruze Souza Freitas, da quinta e da segunda diretoria, respectivamente, nos dias 21 e 23 de agosto, para falar da importância da regulamentação do cigarro eletrônico no país.

A ONG foi representada pelo seu presidente Alexandro Lucian, pesquisador e especialista em Redução dos Danos do Tabagismo, e pelo diretor-técnico e vice-presidente, Dr. Rodolfo Behrsin, médico com mestrado em Pneumologia pela Universidade Federal Fluminense e doutorado em Ciências Médicas.


Nas palavras da Diretora Meiruze, tratou-se de uma iniciativa pioneira, sendo a primeira organização de consumidores de vaporizadores a atuar em conjunto com a diretoria da Anvisa.

A DIRETA apresentou dados preocupantes sobre o cenário brasileiro. Apesar da proibição da venda e da importação de cigarros eletrônicos existir há mais de 14 anos, dados recentes do IPEC mostram que o número de consumidores adultos quadruplicou nos últimos anos, com mais de 8 milhões de pessoas que já experimentaram os produtos e pelo menos 2 milhões assumindo que os usam com frequência. Somado a isso, outro estudo, realizado pelo Covitel 2023, aponta que no Brasil 1 em cada 4 jovens já experimentou cigarros eletrônicos.

São milhões de pessoas consumindo produtos oferecidos por um mercado exclusivamente ilegal, que não obedece a nenhuma regra sanitária, dá livre acesso aos jovens, inclusive a menores de idade e oferece produtos sem qualquer garantia de qualidade, com risco de uso de ingredientes inseguros e até contaminações.

A DIRETA salientou que uma regulamentação adequada não apenas iria contribuir para resolver esses problemas, como traria grandes impactos positivos na economia, com uma demanda potencial que pode chegar a mais de R$16 bilhões ao ano, uma criação de 115 mil empregos, além de estancar o rombo de mais de U$2 bilhões anuais perdidos somente em impostos federais, segundo dados da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais).

De acordo com a OMS, 84 países já regulamentaram o comércio de cigarros eletrônicos, com base em centenas de estudos que mostram nesses produtos um impacto muito menor na saúde, apresentando apenas uma fração dos riscos do cigarro convencional, além de ajudar fumantes a parar de fumar com maior eficácia do que adesivos e gomas de mascar de nicotina. Mais importante ainda, a regulamentação adequada está resultando em um baixo índice de uso por jovens em países como Estados Unidos, por exemplo.

De acordo com a Anvisa, até o final deste ano haverá uma resposta sobre uma potencial mudança na legislação do Brasil, que pode nos colocar no mesmo patamar de países como Inglaterra, Canadá, Suécia, Filipinas, Estados Unidos e Japão, que já estão colhendo sucessos na redução de danos do tabaco, com menos fumantes, doenças e mortes ligadas ao tabagismo, ao regulamentar produtos de nicotina alternativos, como o cigarro eletrônico.

Representando consumidores de Vape, Alexandro Lucian levou a Brasília, em maio deste ano, mais de 8500 assinaturas que pedem a regulamentação dos cigarros eletrônicos, além de ter estado à frente de manifestações com o mesmo objetivo por quatro capitais brasileiras.

Sobre a DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) - Organização não governamental, sem fins lucrativos, formada por técnicos de Redução de Danos (RD), profissionais da área da saúde, representantes do campo legal, social e ambiental que busca transformar as políticas públicas de saúde do tabagismo através da estratégia de Redução de Danos. A organização promove a participação ativa da sociedade civil na formação de um grupo multidisciplinar, que vê na RD uma alternativa eficaz na melhora da qualidade de vida dos usuários de nicotina.


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