15/08/2023 às 12h29min - Atualizada em 16/08/2023 às 00h06min
Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas
A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização
Ralf França
Divulgação Por Ralf França A pauta do Compliance ganhou um impulso significativo ao longo das últimas décadas a partir, dentre outros pontos, do movimento de sofisticação (e da digitalização) dos mecanismos de controle do sistema tributário brasileiro, bem como, diante de casos em diferentes segmentos econômicos que expuseram publicamente desvios também de ordem fiscal em grandes empresas do mercado brasileiro. Concomitantemente, o esforço pela adequação às normas tributárias e fiscais vigentes do país se coloca como um dos fundamentos centrais das estruturas de governança corporativa que perpassam toda a cultura de uma organização e essa perspectiva ficou ainda mais nos holofotes das empresas a partir dos debates sobre o conceito de ESG que guia, por exemplo, a atração de investimentos, contribui para a eficiência financeira e para um ambiente interno mais ético em diferentes frentes. Dito isso, analisando especificamente o viés tributário de uma cultura de conformidade, temos, sem dúvidas, um contexto desafiador para as empresas, haja vista a complexidade do próprio funcionalismo de nosso sistema de recolhimento e fiscalização de impostos e contribuições; e a gama múltipla de processos que faz parte da área fiscal nas corporações atuantes no país – sobretudo as de médio e grande porte que se enquadram em regimes de apuração mais intrincados e que respondem por diferentes exigências nas três esferas do Fisco. Diferentes estudos comprovam esse contexto. De acordo com o ranking Tax Comlexity Project desenvolvido por universidades alemãs – que avaliou, 2020, o contexto tributário de 69 países – o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, ficando com a posição número 60, ficando atrás de países como Uruguai, Tailândia e Uganda. Esse fato dificulta desde o cálculo e pagamento de impostos, até a aplicação de estratégias capazes de gerar economia, aumentar a segurança e, consequentemente o Compliance das empresas, como no caso do planejamento tributário, cruzamento de dados fiscais e análise de riscos com foco na mitigação de prejuízos futuros e autuações. O suporte de especialistas é um passo essencial Dado esse cenário, se coloca como indispensável um trabalho multidisciplinar incluindo desde equipes internas da área contábil e fiscal até o suporte de escritórios independentes e especializados nos meandros das normas tributárias brasileiras para que, antes de tudo, seja traçada uma estratégia de longo prazo para a construção de uma cultura efetiva de Compliance e governança. Dentro da miríade de ações que devem ser implementadas em prol desse objetivo, há de se avaliar, o contexto atual da gestão tributária da empresa, por meio de uma revisão de processos e do gerenciamento de documentos fiscais (notas, XMLs, declarações de impostos, etc.); do cruzamento de dados para a identificação de riscos, gargalos e contingências; bem como, da possibilidade do aproveitamento de créditos tributários, economia com impostos e reenquadramento fiscal, gerando maior eficiência fiscal e tributária. É válido frisar, nesse sentido, que em uma parcela considerável das empresas, via de regra, há indícios de desconformidade com a legislação, o que gera uma grande distorção nas operações com impactos, por exemplo: - Na geração de passivos/passivos ocultos;
- Recolhimento de tributos a maior que o devido;
- Falhas no cumprimento/entrega de obrigações acessórias;
- Não aproveitamento de créditos tributários.
E, conforme apontado na introdução, tendo-se em vista com plexidade da operação tributária das empresas do país, não dispor de apoio especializado pode se configura como um risco para o crescimento sustentável das empresas. Os benefícios de uma cultura de Compliance Por sua vez, a partir da estruturação de processos integrados de Compliance, uma série de ganhos podem ser colhidos pelas empresas, incluindo: - Prevenção de riscos corporativos;
- Identificação antecipada – e devido tratamento – sobre problemas, contingências e desvios de ordem tributária;
- Maior segurança para que a empresa possa crescer a partir de um relacionamento transparente com o Fisco;
- Potencial atração de investimentos diante do avanço das pautas de ESG e governança no mercado;
- Oportunidade de otimização da eficiência financeira, com a redução de custos com impostos a partir do planejamento tributário.
Em outras palavras: mais do que um diferencial, o Compliance é um passo estratégico para que as organizações consigam superar os desafios de nosso sistema tributário e alcançar o sucesso com segurança. *Ralf França é Sócio Especialista em Planejamento Tributário no Ferreira & Vuono Advogados. Pós-Graduado em Direito Tributário, possui mais de 14 anos de carreira, lidando diretamente com temas como Regimes Tributários, Proteção Patrimonial, Sucessório, Holdings, dentre outros. Este conteúdo foi distribuído pela plataforma SALA DA NOTÍCIA e elaborado/criado pelo Assessor(a):
U | U
U
