REPAM-Brasil Pela primeira vez, a Constituição brasileira foi traduzida oficialmente para o Nheengatu, uma das línguas indígenas dominantes na Amazônia, com lançamento em São Gabriel da Cachoeira (AM), em um evento com representantes da Igreja Católica, a participação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, da ministra Cármen Lúcia, a ministra indígena, Sônia Guajajara, Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena a se formar em direito no Brasil e o bispo de São José da Cachoeira Dom Edson Damian.
A tradução na língua Nheengatu, conhecida como tupi moderno, foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, segundo o Supremo.
“Depois de 35 anos da promulgação da Constituição cidadã em 1988 é a primeira tradução na língua dos povos indígenas, esse fato é histórico. Chamo a atenção para os artigos 230 e 231 onde pela primeira vez na história os indígenas são considerados sujeitos de direitos, até então eram considerados menores, que deveriam ser tutelados pelo estado, pela Funai. Agora passam a ser pessoas com seus direitos, os direitos inalienáveis como suas terras, habitadas por eles, com seus costumes como suas tradições, agora esses povos vão entender e compreender a Carta Magna da Constituição do nosso país”, destaca Dom Edson Damian.
No Brasil, existem hoje 274 línguas indígenas, em São Gabriel da Cachoeira tem 23 etnias e ainda são faladas 18 línguas, a Constituição foi traduzida para uma das 274 línguas. São Gabriel da Cachoeira é a diocese mais extensa do Brasil: tem 294.000 quilômetros quadrados e é também a mais indígena, pois 90% da população é constituída por povos indígenas de vinte e três etnias e ainda são faladas dezoito línguas, quatro línguas indígenas são as oficiais e mais faladas: Nheengatu, Tukano, Baniwa e Yanomami.
A tradução da Constituição na língua Nheengatu permite que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao Estado democrático de Direito. “Evidente que a tradução na língua dos povos indígenas vai proporcionar-lhes o conhecimento dos direitos inalienáveis que estão consolidados na Constituição Federal e vai dar força para que continuem lutando pelos seus direitos, por exemplo a Constituição Federal, lançada em 1988 dava o prazo de 5 anos para demarcar e homologar todas as terras indígenas desse país, mais de dois terços das terras dos indígenas ainda não foram demarcadas e nem homologadas”, complementa o bispo de São José da Cachoeira. O artigo 230 diz que os indígenas têm direito às terras que habitam, e habitaram desde tempo imemoriais, e isso é um direito inalienável.
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