Dia dos solteiros: Como fazer seu ex se mudar?

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Quando os relacionamentos terminam, mesmo para casais não casados, podem surgir dúvidas sobre quem fica com a casa ou apartamento. Se seu ex-parceiro mora em uma casa que já era sua, que vocês compraram juntos, ou que alugaram juntos, é importante entender quem fica e quem sai.

Mesmo com as melhores intenções, é importante se informar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil bateu recorde em 2021, chegando a mais de 386 mil. No mesmo período, foram celebrados cerca de 932 mil casamentos.

De acordo com Michel Cury, Gerente Geral da Rocket Lawyer LatAm, se um casal comprou uma casa juntos durante o casamento, não importa quem pagou mais pela hipoteca, manutenção ou outras despesas domésticas. Ambos os parceiros provavelmente têm direitos de propriedade sobre a casa até que seja firmado um acordo.

“Apesar das leis de casamento e divórcio serem diferentes em cada estado, uma casa não pode ser considerada compartilhada se foi paga com dinheiro que uma das partes ganhou antes do casamento como uma herança. Além disso, filhos menores de 18 anos, para casais formalmente casados ou não, também podem afetar quem se muda e quando”, afirma.

Ainda de acordo com as orientações da empresa, que presta serviços jurídicos online, se a casa compartilhada for considerada propriedade separada, o parceiro que a possui pode fazer com que o outro parceiro se mude. Se ambos os parceiros compartilham direitos de propriedade igualmente, pode ficar complicado e nenhuma pessoa pode ter o direito de expulsar a outra.

As regras podem ser um pouco diferentes para casais não casados. O nome de quem está no título é o dono da casa e pode pedir ao ex-companheiro que saia. Se a casa for alugada, o processo geralmente é o mesmo que se um colega de quarto se mudasse. Dependendo dos termos do Contrato de Locação, você pode assumir a parte do aluguel do seu parceiro, esperar até que o prazo do aluguel termine, encontrar um novo colega de quarto ou pedir ao proprietário que rescinda o aluguel antecipadamente. 

Como posso despejar meu ex de uma casa que possuo quando ele se recusa a sair?

Se você tiver o direito legal de despejar seu ex porque seu nome está no título e a casa não é propriedade conjugal, você pode iniciar o processo de despejo. Os detalhes podem ser diferentes em cada estado, mas, segundo a Rocket Lawyer,os erros no processo de despejo podem custar caro e criar mais problemas, portanto o ideal é buscar acompanhamento jurídico com um especialista.

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