09/08/2023 às 09h58min - Atualizada em 09/08/2023 às 16h00min

A importância das auditorias nos contratos verificação independente

Para entender a sua importância durante a operação dos contratos de concessão e da verificação independente do contrato, precisamos, inicialmente identificar a diferença fundamental entre ambos os serviços.

Reinaldo Fontes
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A auditoria, independentemente de qual seja seu objeto, tem o objetivo de identificar e extirpar não conformidades. O escopo desse trabalho pode variar de acordo com a necessidade e o objetivo do contratante. Assim é possível auditar contas, orçamentos, processos, contratos, operações, obras etc.

Para entender a sua importância durante a operação dos contratos de concessão e da verificação independente do contrato precisamos, inicialmente, identificar a diferença fundamental entre ambos os serviços.

A auditoria de modo geral serve, seja qual for o escopo, para analisar um recorte de um determinado tema, ao qual chamamos de amostragem. Uma vez coletada a amostra para avaliação, temos ao final um relatório de resultados com as conformidades, inconformidades e recomendações apresentadas.

Já a verificação independente é um serviço complexo, pois congrega a análise e avaliação do cumprimento do contrato de concessão sob vários ângulos, em especial o técnico-operacional, jurídico e econômico. E essa complexidade de expertises se mantém ao longo de toda a vida útil da concessão.

Entretanto, a auditoria pode se mostrar muito útil como um trabalho complementar à verificação independente em alguns momentos-chaves das concessões. Vejamos alguns exemplos:

Não raras vezes a verificação independente mormente tenha sido prevista para acompanhar a parceria público-privada desde a fase de estruturação do empreendimento, acaba por iniciar em momentos posteriores. O início postergado pode se dar em função de problemas na fase licitatória da verificação ou em função de atrasos na fase de contratação e mobilização do verificador.

Para esses casos as auditorias pontuais técnico-operacionais e, sobretudo econômico-financeiras das fases que não foram acompanhadas pelo verificador, podem ser muito úteis a fim de avaliar o que foi executado até então e se o equilíbrio econômico do contrato vem se mantendo de acordo com a proposta comercial e o plano de negócios.

Ademais, a auditoria pode se mostrar também como um produto específico da verificação independente, como é o caso da auditoria contábil das contas do concessionário, das auditorias periódicas dos sistemas de tecnologia da informação e quanto à manutenção da segurança das informações, por exemplo.

Com isso, concluímos que a auditoria, apesar de conter um escopo menor e avaliar um recorte de um determinado tema, sem dúvida nenhuma é um trabalho complementar e de suma importância à verificação independente, muito embora não alcance a totalidade da abrangência deste último. Porém, quando é necessário uma análise pontual, sobre um certo lapso temporal e/ou de escopo, a auditoria traz um nível de segurança adicional ao desenvolvimento da concessão.

A Russell Bedford Brasil é especialista em auditoria e verificação independente em diversas áreas. Fale conosco e peça uma solução direcionada para a necessidade da sua empresa.

Roberta Santayana - Diretora de Projetos Especiais da Russell Bedford Brasil


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