Tráfico de Pessoas: Um Crime Cruel e Lucrativo que Ameaça os Direitos Humanos. Dia 30 de Julho, Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas

Dia 30 de Julho, Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas

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Tráfico de Pessoas: Um Crime Cruel e Lucrativo que Ameaça os Direitos Humanos

Raquel Gallinati é Delegada de Polícia ; pós-graduada em Ciências Penais, em Direito de Polícia Judiciária e em Processo Penal; mestre em Filosofia; diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil; embaixadora do projeto Mulheres no Tatame e Instituto Pró-Vítima.
 

Hoje, dia 30 de julho, o Brasil se une a países ao redor do mundo para marcar o Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas, com o objetivo de alertar sobre esse crime que afeta milhões de pessoas globalmente. O tráfico de pessoas é uma forma de escravidão moderna, que explora a vulnerabilidade das vítimas em diversas formas, como exploração sexual, trabalho forçado e remoção de órgãos.

Esse crime é considerado a terceira atividade criminosa mais lucrativa no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Movimentando cerca de 32 bilhões de dólares por ano, o tráfico de pessoas é impulsionado pela demanda por mão de obra barata, serviços sexuais e tráfico de órgãos.

De acordo com a ONU, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas são afetadas pelo tráfico de pessoas anualmente. Esses números alarmantes destacam a presença constante desse crime em âmbito mundial.

O tráfico de pessoas está diretamente relacionado a desigualdades sociais, econômicas, raciais e de gênero. Essas desigualdades, que são sistemáticas e duradouras, tornam grupos vulneráveis como mulheres, crianças, migrantes, refugiados e excluídos socialmente alvos mais fáceis para as propostas enganosas e abusivas dos criminosos.

Os intermediários conhecidos como "gatos" ou "coiotes" são utilizados para facilitar a intermediação da cooptação e exonerar o empregador criminoso de qualquer responsabilidade, violando as normas legais vigentes.

Entretanto, a atuação do Estado ainda não tem sido suficiente para eliminar definitivamente essa prática. Com o crescimento econômico dos últimos anos, o Brasil passou a atrair mais imigrantes provenientes de países vizinhos, muitas vezes em situação irregular. Esses imigrantes acabam trabalhando em condições sub-humanas em áreas metropolitanas, como fábricas de roupas ou construção civil, enfrentando barreiras linguísticas e o temor de buscar assistência dos órgãos estatais de proteção ao trabalhador.

Para enfrentar esse crime, é fundamental adotar uma abordagem abrangente, que envolva a prevenção, a proteção das vítimas e a punição dos traficantes. Os governos devem implementar e fortalecer leis e políticas que abordem as diferentes formas de tráfico de pessoas e garantam a proteção das vítimas. Isso inclui definições claras de tráfico, penalidades mais duras para os traficantes e recursos adequados para a assistência às vítimas. As pessoas precisam entender os sinais de tráfico, os modus operandi dos criminosos e os recursos disponíveis para denunciar e obter ajuda.

No âmbito da prevenção, é necessário investir em educação e conscientização, informando as pessoas sobre os riscos e as táticas utilizadas pelos traficantes. Além disso, é importante promover oportunidades econômicas e sociais, especialmente em regiões vulneráveis. Dessa forma, as pessoas terão menos incentivos para se envolverem com o tráfico.

Quanto à proteção das vítimas, é necessário fortalecer os mecanismos de assistência, fornecendo abrigo seguro, serviços de saúde, apoio emocional e acesso à justiça. As vítimas devem ser tratadas como sobreviventes e receber todo o suporte necessário para se reintegrarem na sociedade.

Na esfera da punição dos traficantes, é indispensável fortalecer os sistemas judiciais e de segurança, capacitando as autoridades para investigar e processar esses crimes. Além disso, é necessário fortalecer a cooperação internacional, compartilhando informações e adotando medidas conjuntas de combate ao tráfico.

Combater o tráfico de pessoas é uma questão urgente e que exige esforços conjuntos da sociedade, governos e organizações internacionais, desamarrando as correntes invisíveis, quebrando os grilhões e resgatando vidas, em busca da liberdade e respeito a dignidade humana.