33 anos do ECA reforça a importância de iniciativas como o Instituto Ramacrisna

O Terceiro Setor tem um papel fundamental na efetivação do Estatuto e cobra a implementação de políticas públicas e serviços que podem ser feitos junto aos governos

Instituto Ramacrisna/Divulgação

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos em julho e, dada a sua importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é uma data que deve ser sempre lembrada e iniciativas que vão ao encontro de seu propósito devem ser valorizadas. O Instituto Ramacrisna tem como compromisso contribuir com a efetivação dos direitos infantojuvenis e, desde sua criação, desenvolve ações e programas que estão em consonância com o ECA. A instituição atua com base nos princípios fundamentais do estatuto, que incluem a proteção integral e a participação e o respeito à dignidade da pessoa em formação.

Mas ainda há muitos desafios, como destaca a vice-presidente do Instituto, Solange Bottaro. “Em uma pesquisa realizada, em 2022, pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) em parceria com o UNICEF, foi apontada que a evasão escolar não está relacionada apenas com a falta de acesso, mas também a problemas de aprendizagem. Muitos alunos enfrentam dificuldades de acompanhar o currículo escolar, seja por falta de apoio familiar ou por deficiências no sistema educacional. A pesquisa aponta também que trabalho infantil e dificuldades de aprendizagem são os principais motivos dessa evasão escolar. Entre quem não está frequentando a escola, metade (48%) afirma que deixou de estudar porque tinha de trabalhar fora”, destaca. Diante desse cenário preocupante, o Instituto Ramacrisna busca desenvolver programas e iniciativas que vão além da educação formal. Através de atividades culturais, esportivas e de lazer, o instituto proporciona um ambiente propício para o desenvolvimento integral dessas crianças e adolescentes, estimulando a autoestima, a criatividade e o senso de pertencimento.

De acordo com Solange, o Ramacrisna “tem uma atuação pautada no fortalecimento das redes de proteção e no incentivo ao protagonismo dos jovens, e se firma como um importante aliado na implementação do ECA. Como integrante da Rede Estratégia ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), o Instituto busca promover uma sociedade mais justa e igualitária, atuando alinhada às metas de Erradicação da Pobreza (ODS 1); Fome Zero e Agricultura Sustentável (ODS 2); e Educação de Qualidade (ODS 4), em consonância com a proposta do ECA.” ressalta.

Profissionalização
Uma das principais iniciativas do Instituto é o programa de educação e profissionalização, que visa oferecer oportunidades para que jovens possam se capacitar tecnicamente e ter uma inserção digna no mercado de trabalho. Com isso, busca-se garantir que esses adolescentes tenham acesso a condições adequadas de desenvolvimento, evitando situações de vulnerabilidade social.

Investindo também em programas de cultura e lazer, o Instituto promove a formação de crianças e adolescentes mais conscientes de seus direitos e responsabilidades. Só no ano de 2022 foram 104.170 crianças, adolescentes e jovens que participaram das atividades de arte, cultura, esportes, inserção digital , aprendizagem e qualificação profissional para os acima de 16 anos.