Com o tema central “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”, o congresso vai discutir questões cruciais relacionadas à mineração. Para o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, o encontro deste ano tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado.
“Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas desejam assumir um papel de protagonismo. A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.
Programação
Entre as palestras, a AMIG fará uma reflexão sobre a realidade da mineração brasileira e o papel dos municípios na mudança de paradigmas da atividade no país. “No ano passado, o congresso trouxe informações sobre o funcionamento da mineração. Para esse ano, queremos que os municípios se tornem protagonistas e entendam como eles participam e interferem nos processos que a atividade envolve. É preciso criar nas cidades mineradoras a cultura de pertencimento e o entendimento de que eles podem e devem atuar de forma a garantir que os benefícios sejam cada vez mais tangíveis e os impactos suavizados”, destaca Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG.
No encontro também serão apresentadas ferramentas para potencializar o desenvolvimento urbano municipal nos territórios minerados. O destaque fica para a plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), desenvolvida pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Com o objetivo de integrar e disponibilizar informações, indicadores e dados para dar suporte à pesquisa e produção mineral, a ferramenta visa auxiliar a tomada de decisão referentes a toda cadeia mineral do país.
O passivo econômico da mineração em relação aos municípios brasileiros também será debatido. A palestra vai demonstrar como o segmento da mineração se aproveita da falta de estrutura da ANM, da passividade de estados e municípios na gestão dos recursos minerais. Haverá, ainda, uma reflexão sobre o ordenamento territorial e a mineração. Na ocasião, a Agência Nacional de Mineração vai apresentar soluções para minimizar os diversos conflitos entre os agentes da atividade mineral (titulares de direitos minerários) e os entes municipais.
Outro tema importante será a vulnerabilidade nos processos de licenciamento ambiental e seus impactos na gestão pública municipal. A palestra tem como objetivo traduzir a realidade do processo de licenciamento em âmbito municipal, evidenciando os pontos fundamentais para a construção do licenciamento, alertando sobre as consequências quando não observados os ritos legais e possíveis judicializações. O ESG e sua relação com a governança municipal também estará na pauta. Será debatido como o conceito deve ser aplicado e qual a interface com os municípios.
A programação completa e informações sobre as inscrições para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estarão disponíveis em breve no site da AMIG.
Prêmio de jornalismo
No V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores será realizada a entrega da segunda edição do "Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco", que vai analisar produções jornalísticas de todo o Brasil em três categorias: “texto” - será concedida à melhor matéria publicada em veículos impressos, jornais ou revistas, sediados no Brasil, ou em portais, sites de notícias, em língua portuguesa; “áudio” - vai ser destinada ao melhor conteúdo veiculado em emissoras de rádio sediadas no Brasil, ou para melhor podcast veiculado em plataformas de streaming, em língua portuguesa; “vídeo” - vai para o melhor conteúdo veiculado em canais de televisão ou para vídeos publicados em canais de jornalismo nas plataformas digitais, em língua portuguesa.
O regulamento completo do “Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco" está disponível no site da AMIG (https://www.amig.org.br/).
