A Fundação Itesp realiza nesta sexta-feira, 21, a partir das 10h, uma solenidade de entrega de 204 títulos de regularização urbana para moradores da Vila Euclides, em Euclides da Cunha Paulista. A solenidade irá ocorrer no auditório do anfiteatro municipal da cidade, localizado na Rua Francisco Furtuoso Evangelista, n 614. Até esta data, a ITESP já tinha realizado a entrega de 796 títulos no município.
O evento contará com a presença do diretor executivo da Fundação ITESP, Guilherme Piai, bem como do prefeito de Euclides da Cunha, Domingos Mente Lopes, do Presidente da Câmara do município, vereador Rafael dos Santos Ferreira, a oficial do cartório de registro de imóveis da cidade, Danielle Bortoloto da Silva, o diretor de Recursos Fundiários da ITESP, Thiago Gobbo, o coprdenador regional da ITESP Francis Ferreira Sanches e demais autoridades.
o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural incluiu medidas jurídicas, urbanas, de meio ambiente e política social, que são necessárias à incorporação de áreas informais consolidadas ao ordenamento territorial para garantir a escritura pública ao ocupante do imóvel. A Regularização Fundiária transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. “O Brasil tem uma estrutura de propriedades com baixo percentual de registro de imóveis rurais e urbanos no geral. A regularização fundiária como política pública pode oferecer segurança jurídica e cidadania, além de trazer benefícios econômicos e ambientais, mas é de difícil implementação. Precisa de muita vontade política para realizá-la e aqui no Estado de São Paulo nós estamos trabalhando arduamente para isso”, destaca Guilherme Piai.
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