16/03/2016 às 12h02min - Atualizada em 16/03/2016 às 12h02min

Lula assume ministério da Casa Civil do governo Dilma

Lula será nomeado o novo ministro-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, a cadeira ministerial mais importante ao lado da Presidência. Assim, Jaques Wagner, hoje na pasta, se torna chefe de gabinete de Dilma. A confirmação foi dada pelo deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara. A decisão se deu após horas de negociações no Palácio do Planalto, que começaram na noite de terça (15) e se estenderam até a manhã desta quarta (16).

Redação

A expectativa é de que haja mais mudanças na Esplanada dos Ministérios.
Após um grande imbróglio e especulações nos últimos dias sobre a possibilidade de assumir um ministério do Governo Dilma, o ex-presidente Lula decidiu aceitar a pasta da Casa Civil e passa a ser o novo ministro-chefe, no lugar de Jaques Wagner. Wagner havia sido indicado pelo próprio Lula quando assumiu o cargo no Planalto no ano passado.
Lula também deve ter poder sobre a política econômica do governo. Ele deve assumir o "Conselhão", Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado em seu governo, a princípio abandonado por Dilma e resgatado no final do último janeiro.

O mercado teme que o ex-presidente tente dar uma "guinada à esquerda" na condução econômica do governo federal. O discurso de Lula nos últimos meses tem sido aliado ao do Partido dos Trabalhadores, que critica a política de ajuste fiscal que Dilma tenta implantar desde o ano passado.

Os indicadores já reagiram negativamente à notícia, com a Bovespa em queda e o dólar em alta.

Foro privilegiado

Uma das principais razões para Lula assumir uma pasta no governo de sua sucessora seria a tentativa de obter foro privilegiado e "fugir" de Sérgio Moro, que analisa investigações contra si na Lava Jato.

A equipe jurídica do governo federal chegou a consultar juristas e advogados, temendo que a nomeação de Lula fosse impugnada e vista como uma tentativa de obstrução da Justiça. A consulta, no entanto, irritou o ex-presidente, que nega categoricamente a motivação. Lula garante que faz uma tentativa de ajudar o governo em momento de crise política e econômica e tentar salvar o mandato de Dilma.

Contexto

Na segunda-feira (14), a Justiça de São Paulo encaminhou à Justiça Federal a denúncia contra o ex-presidente Lula, por suspeita de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, para a análise do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal, afirmou que os fatos de que tratam a denúncia são objeto de investigação pela Lava Jato, devolvendo o pedido de prisão preventiva do MP paulista ao juiz federal do Paraná, Sérgio Moro.

A aceitação para assumir a Casa Civil seria, supostamente, uma forma de Lula ganhar a prerrogativa do foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal, caso seja denunciado no âmbito da Operação Lava Jato. A expectativa no Planalto é que a mulher de Lula, Marisa Letícia, e seu filho Fábio, também denunciados, ganhem "de carona" o foro privilegiado, já que são citados no mesmo documento judicial.

Na segunda, o até então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, rebateu as especulações e disse que o ex-presidente "não vai fugir da Justiça". "Evidentemente, não é essa a motivação e isso é o que hoje mais o constrange a aceitar o convite. Aí ele prefere ficar com a sua história. A história dele foi construída na rua, enfrentando o governo militar e muitas dificuldades. Ele chegou a ser preso", disse Wagner. Na semana passada, Luiz Inácio Lula da Silva teria dito a Jaques Wagner que entrar na equipe ministerial da presidente Dilma, neste momento, passaria a mensagem de confissão de culpa.

A presidente da República chegou a oferecer a pasta antes mesmo das manifestações que ocorreram em todo o País neste domingo (13). Dilma Rousseff chegou a oferecer também a Secretaria do Governo, sob o comando de Ricardo Berzoini. Ambos os cargos cuidam da articulação política do Governo.

Denúncia do MP-SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público de São Paulo, na última quarta-feira (9), pelo promotor Cássio Conserino. A mulher do petista, Marisa Letícia, também foi envolvida no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Depoimento à PF

Em depoimento prestado à Polícia Federal, ex-presidente Lula se disse indignado com investigação, chamou triplex de Minha Casa, Minha Vida e prometeu concorrer à presidência em 2018.

Na sexta-feira, 4 de março de 2016, o petista foi conduzido coercitivamente ao aeroporto de Congonhas para prestar esclarecimentos. A transcrição da oitiva foi divulgada na íntegra pela Justiça Federal nesta segunda-feira (14). Lula chamou a investigação sobre o triplex no Guarujá de "sacanagem homérica".

O ex-presidente ainda desabafou: "eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica. Como cidadão brasileiro, eu não posso me conformar com esse gesto de leviandade".

 

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